Acerca da mensuração de ativos e passivos nas demonstrações ...
Acerca da mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis, das provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, estoques e imobilizado, julgue o item subsequente.
A indenização de terceiros relativa a item do ativo imobilizado extraviado ou que tenha sofrido redução ao valor recuperável é compensada contabilmente com a perda reconhecida anteriormente, por se tratar de mesmo evento econômico.
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De acordo com o CPC 27 (item 65), a perda do ativo imobilizado e a respectiva indenização de terceiros não são compensadas contabilmente. Cada evento é tratado separadamente no resultado.
CPC 27 - Indenização de perda por desvalorização
65. A indenização de terceiros por itens do ativo imobilizado que tenham sido desvalorizados, perdidos ou abandonados deve ser reconhecida no resultado quando a indenização se tornar recebível.
Errado
Explicação direta: De acordo com o CPC 27 (Imobilizado), a indenização de terceiros por itens do imobilizado extraviados ou com redução ao valor recuperável não é compensada contabilmente com a perda reconhecida.
Tratam-se de eventos econômicos independentes e separados, devendo ser reconhecidos no resultado da seguinte forma:
- A perda por impairment ou baixa do ativo é reconhecida no resultado no momento em que ocorre.
- O direito à indenização de terceiros é reconhecido no resultado apenas quando se tornar praticamente certo o seu recebimento.
Item errado. A perda do imobilizado e a indenização de terceiros são eventos econômicos distintos. Os itens 65 e 66 do CPC 27 orientam contabilizar a perda quando cabível e reconhecer a indenização no resultado quando ela se tornar recebível.
Imagine um equipamento extraviado com saldo contábil de R$ 20.000. A entidade reconhece a baixa e a perda de R$ 20.000 na ocorrência do extravio. Se depois surgir direito a receber R$ 15.000 da seguradora, reconhece um crédito a receber e uma receita de indenização de R$ 15.000.
A quantia a receber pode ser confirmada em data diferente da perda. Mesmo que os dois valores afetem o mesmo período, cada operação tem seu registro. Uma eventual compra de equipamento substituto também tem reconhecimento próprio.
Em prova, identifique qual fato ocorreu em cada momento: desvalorização ou baixa do imobilizado, direito à indenização e reposição do bem. A ligação prática entre eles não autoriza compensar os lançamentos.
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