Na estruturação da Política Nacional de Recursos Hídricos (P...

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Q3456298 História e Geografia de Estados e Municípios
Na estruturação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei Federal no 9.433/1997, os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. No estado de São Paulo, os CBH estão organizados dentro das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Pela sua localização, o município de Itatiba está inserido no
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Alternativa correta: B - Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ – UGRH 05.

1. Tema central da questão

A questão aborda a organização da gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo, especificamente a identificação da Unidade e Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) a que pertence o município de Itatiba. Esse conhecimento é fundamental para concursos, pois envolve aspectos de geografia regional paulista e legislação ambiental.

2. Resumo teórico

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997) determina que a gestão das águas deve ser feita de forma descentralizada, integrada e participativa, tendo a bacia hidrográfica como unidade de planejamento. Em São Paulo, as bacias são divididas em Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHs), cada qual com seu respectivo Comitê de Bacia, responsável por decisões e políticas de uso das águas.

3. Justificativa da alternativa correta (B)

O município de Itatiba está localizado na região do interior paulista e pertence à Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), classificada como UGRH 05 segundo órgãos como a SIGRH/SP (Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo). O Comitê PCJ é o responsável pelo gerenciamento das águas dessa área, incluindo Itatiba.

4. Análise das alternativas incorretas

  • A: O CBH do Rio Mogi-Guaçu (UGRH 09) abrange municípios do nordeste do estado, não incluindo Itatiba.
  • C: O CBH Sorocaba/Médio-Tietê (UGRH 10) localiza-se a oeste de Itatiba, abrangendo Sorocaba e entorno.
  • D: O CBH Tietê-Jacaré (UGRH 13) fica na região central/oeste, distante da localização de Itatiba.
  • E: O CBH Piracicaba-Pardo (UGRH 08) é correspondente a outra bacia, não incluindo Itatiba.

5. Estratégias para interpretação

Preste atenção aos nomes das bacias e à geografia dos municípios. Itatiba está próxima de Campinas e Jundiaí, o que já indica a associação ao PCJ. Evite confundir os nomes semelhantes e sempre consulte mapas ou tabelas oficiais, quando possível.

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B

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