Sobre a responsabilidade do servidor público no exercício d...
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é a E. ✅
E) O servidor responde pelos atos praticados no exercício de suas atribuições, conforme as normas aplicáveis.
Por que as outras estão erradas?
A) ❌ Não depende de prejuízo financeiro. Pode haver responsabilidade funcional por descumprimento de dever, mesmo sem dano financeiro.
B) ❌ Tempo de serviço não é o fator determinante; analisam-se conduta, dever funcional, circunstâncias e normas aplicáveis.
C) ❌ Particularidades do ambiente não autorizam descumprir deveres funcionais.
D) ❌ A responsabilidade alcança servidores em geral, não apenas ocupantes de cargos de direção.
E) ✅ É a formulação correta e geral.
Bizu: servidor responde pelos atos e omissões funcionais conforme a legislação — não precisa existir prejuízo financeiro nem ocupar cargo de chefia.
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