Sobre a responsabilidade do servidor público no exercício d...

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Q4274848 Direito Administrativo
Sobre a responsabilidade do servidor público no exercício de suas funções, assinale a alternativa CORRETA.
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é a E. ✅

E) O servidor responde pelos atos praticados no exercício de suas atribuições, conforme as normas aplicáveis.

Por que as outras estão erradas?

A) ❌ Não depende de prejuízo financeiro. Pode haver responsabilidade funcional por descumprimento de dever, mesmo sem dano financeiro.

B) ❌ Tempo de serviço não é o fator determinante; analisam-se conduta, dever funcional, circunstâncias e normas aplicáveis.

C) ❌ Particularidades do ambiente não autorizam descumprir deveres funcionais.

D) ❌ A responsabilidade alcança servidores em geral, não apenas ocupantes de cargos de direção.

E) ✅ É a formulação correta e geral.

Bizu: servidor responde pelos atos e omissões funcionais conforme a legislação — não precisa existir prejuízo financeiro nem ocupar cargo de chefia.

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