A Resolução do CONAMA no 1, de 1986, estabelece as atividade...
I. Diagnóstico ambiental da área de influência. II. Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas. III. Definição de medidas mitigadoras dos impactos negativos. IV. Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos. V. Instruções adicionais poderão ser fornecidas pelo órgão do SISNAMA competente.