Alternativa correta: B - Madrid

1. Tema central:
A questão trata dos tratados que definiram as fronteiras coloniais entre Portugal e Espanha na América do Sul, especialmente no que diz respeito ao atual território de Santa Catarina. Esse conteúdo é fundamental para entender a formação do espaço catarinense e as relações políticas entre as coroas ibéricas.

2. Resumo teórico:
No século XVIII, Portugal e Espanha disputavam a posse de terras na América do Sul. Para resolver esses conflitos, foram assinados vários tratados. Um princípio importante nesse contexto é o uti possidetis (do latim, “como possuís, possuas”), que legitimava a posse territorial conforme a ocupação efetiva. O Tratado de Madrid, assinado em 1750, redefiniu as fronteiras com base nesse princípio, substituindo o Tratado de Tordesilhas e favorecendo a presença portuguesa em áreas além do meridiano original, incluindo terras que hoje pertencem a Santa Catarina.
Fonte: Schwarcz, Lilia Moritz e Starling, Heloisa M. "Brasil: Uma Biografia". Companhia das Letras, 2015.

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa B - Madrid está correta porque o Tratado de Madrid (1750) estabeleceu novas fronteiras sul-americanas entre Portugal e Espanha, com base no princípio do uti possidetis. Suas delimitações foram marcantes para o atual território de Santa Catarina, mesmo tendo sido anuladas posteriormente (1761).

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - Utrecht: Tratado de 1713, relacionado ao fim da Guerra de Sucessão Espanhola, sem ligação direta com as fronteiras catarinenses.
• C - El Pardo: Tratado de 1761, anulou o de Madrid, mas não definiu as fronteiras originais.
• D - Badajós: Tratado de 1801, tratou principalmente de territórios na Europa.
• E - Santo Ildefonso: Foram dois tratados (1777 e 1800), o primeiro redefiniu fronteiras, mas em data posterior à de Madrid e já em outro contexto.

5. Estratégia para interpretação:
Leia atentamente a data (1750), o princípio do uti possidetis e a menção à anulação em 1761. Foque nos tratados com essas características, evitando confundir com tratados de outros períodos ou contextos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

O Tratado de Madri, firmado em 13 de janeiro de 1750 entre os reinos de Portugal e Espanha, tinha o intuito de substituir o Tratado de Tordesilhas (1494), o qual dividia as terras conquistadas no Novo Mundo, estabelecendo assim, novas fronteiras de exploração.

O brasileiro Alexandre de Gusmão, embaixador e secretário de Dom João V, foi o redator do Tratado de Madri realizado sobre os princípios de “uti possidetis, ita possideatis” que significa literalmente “como possuís, assim possuais”, ou seja, estabelecia os limites de cada território conquistado pelo direito de posse. Assim, na presença do Rei Dom João V de Portugal e D. Fernando VI de Espanha, o Tratado foi estabelecido e recebeu esse nome na medida em que fora assinado na capital da Espanha, Madri.

Assim, os limites definidos pelo Tratado resultaram numa troca amistosa entre as partes, donde Portugal abria mão da Colônia de Sacramento (atual região do Uruguai) e a Espanha, por sua vez, entregava a região dos Sete Povos das Missões, atualmente o território correspondente aos estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Amazônia e Rio Grande do Sul.