O Estatuto da Pessoa Idosa expressa a punibilidade frente a...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3543707 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa expressa a punibilidade frente ao não cumprimento das suas prerrogativas. Com base nos crimes previstos na lei, constitui crime punível
Alternativas