O Estatuto da Pessoa Idosa expressa a punibilidade frente ao não cumprimento das suas prerrogativas. Com base nos crimes previstos na lei, constitui crime punível Alternativa A: negar crédito por motivo de superendividamento da pessoa idosa. Ou Alternativa B: deixar de prestar assistência à pessoa idosa, mesmo na possibilidade de risco pessoal, em situação de iminente perigo. Ou Alternativa C: negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho. Ou Alternativa D: proporcionar cuidados à saúde, conforme a necessidade da pessoa idosa.

Alternativa [C] negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.

O Estatuto da Pessoa Idosa expressa a punibilidade frente a...

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Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Cristalina - GO Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Cristalina - GO - Orientador Social |

Q3543707 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa expressa a punibilidade frente ao não cumprimento das suas prerrogativas. Com base nos crimes previstos na lei, constitui crime punível

negar crédito por motivo de superendividamento da pessoa idosa.

deixar de prestar assistência à pessoa idosa, mesmo na possibilidade de risco pessoal, em situação de iminente perigo.

negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.

proporcionar cuidados à saúde, conforme a necessidade da pessoa idosa.

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