Em relação ao parentesco, julgue o item subseqüente.O parent...
Em relação ao parentesco, julgue o item subseqüente.
O parentesco por afinidade entre um cônjuge e os parentes
do outro limita-se aos ascendentes e descendentes na linha
reta e, na linha colateral, ao terceiro grau.
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Vamos analisar a questão sobre parentesco por afinidade no contexto do Direito de Família. A questão traz uma afirmação sobre os limites do parentesco por afinidade entre cônjuges e os parentes do outro.
Tema central: O tema aborda o parentesco por afinidade, que se refere à relação entre um cônjuge e os familiares do outro cônjuge. Esse tipo de parentesco é importante para determinar direitos e deveres legais entre as partes, como impedimentos matrimoniais e questões sucessórias.
Legislação aplicável: O Código Civil brasileiro, especificamente no artigo 1.595, trata do parentesco por afinidade. Segundo o caput deste artigo, o parentesco por afinidade se estabelece entre um cônjuge e os parentes do outro.
Análise da afirmação: A questão afirma que o parentesco por afinidade se limita aos ascendentes e descendentes em linha reta e, na linha colateral, ao terceiro grau. Isso está incorreto.
De acordo com o artigo 1.595 do Código Civil:
- O parentesco por afinidade se estende na linha reta aos ascendentes e descendentes do cônjuge.
- Na linha colateral, porém, não há limitação expressa de grau, mas sim a consideração de que a afinidade cessa com a dissolução do casamento, exceto em casos de impedimento matrimonial.
Exemplo prático: Se Maria se casa com João, ela se torna parente por afinidade dos pais de João (ascendentes) e dos filhos de João de outro casamento (descendentes). Contudo, não há uma limitação clara na linha colateral, como irmãos ou primos de João, no que se refere a questões de afinidade.
Justificativa da resposta: A alternativa correta é "E - errado", porque a afirmação limita a afinidade na linha colateral ao terceiro grau, o que não é um limite estabelecido pelo Código Civil.
Estratégia para questões similares: Ao ler um enunciado, identifique palavras-chave e verifique se há menção exata a artigos da lei. Entenda os conceitos fundamentais, como as definições de linha reta e colateral, para responder corretamente.
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Comentários
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Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
§ 1 O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
Irmãos do cônjuge ou companheiro, e não terceiro grau.
Abraços
Gabarito:"Errado"
CC, art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
§ 1 O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
Errado-> O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
LoreDamasceno.
Como eu decoro isso:
Parentesco por afinIDAde . Volta dando ré:
ADI - Ascendente, Descendentes e Irmãos !
Resumindo as letras estão na própria palavra.
Tem C em AFINIDADE? NÃO! Então não serve para COLATERAIS!
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