Marco é um jovem que nasceu de mãe solteira e nunca conheceu o seu pai. Marco sempre teve curiosidade sobre a identidade do seu pai e sua mãe lhe dizia
que seu pai era Hugo, um homem conhecido da família
com quem ela teria tido um relacionamento na época
em que Marco foi concebido. Quando Marco completou
18 anos, ele decidiu tentar descobrir quem era seu pai,
propondo ação de investigação de paternidade em face
de Hugo, requerendo, para tanto, a realização de exame
de DNA. Antes da citação, Hugo faleceu. Marco então,
requereu em juízo a realização do exame de DNA em
parentes do seu suposto pai. Diante da situação hipotética, é correto afirmar:

Question

Marco é um jovem que nasceu de mãe solteira e nunca conheceu o seu pai. Marco sempre teve curiosidade sobre a identidade do seu pai e sua mãe lhe dizia
que seu pai era Hugo, um homem conhecido da família
com quem ela teria tido um relacionamento na época
em que Marco foi concebido. Quando Marco completou
18 anos, ele decidiu tentar descobrir quem era seu pai,
propondo ação de investigação de paternidade em face
de Hugo, requerendo, para tanto, a realização de exame
de DNA. Antes da citação, Hugo faleceu. Marco então,
requereu em juízo a realização do exame de DNA em
parentes do seu suposto pai. Diante da situação hipotética, é correto afirmar: Alternativa A: se os parentes se recusarem a realizar o exame
de DNA, é lícita a exumação dos restos mortais de
Hugo, ainda que existam outras provas capazes
de elucidar os fatos. Ou Alternativa B: se à época da ação não houve a realização de exame de DNA e, portanto, não foi possível ter-se certeza sobre o vínculo genético, não é possível a relativização da coisa julgada. Ou Alternativa C: se os parentes se recusarem a realizar o exame de
DNA e a ação for julgada procedente, é possível a
relativização da coisa julgada.  Ou Alternativa D: o juiz determinará, a expensas de Marco, a realização do exame DNA em parentes consanguíneos,
preferindo-se os de grau mais próximo aos mais distantes, importando a recusa em presunção de paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto
probatório. Ou Alternativa E: a ação de investigação de paternidade é personalíssima, não sendo possível o requerimento da
realização do exame de DNA em parentes do seu
suposto pai.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] o juiz determinará, a expensas de Marco, a realização do exame DNA em parentes consanguíneos,
preferindo-se os de grau mais próximo aos mais distantes, importando a recusa em presunção de paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto
probatório. Análise da Questão

O tema central da questão é a investigação de paternidade e os procedimentos especiais previstos no Novo Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). A situação envolve a possibilidade de realização de exame de DNA em parentes do suposto pai, após seu falecimento, para investigar a paternidade.

Legislação Aplicável

O artigo 2º da Lei nº 8.560/92 regula os procedimentos da investigação de paternidade, enquanto o Código de Processo Civil de 2015 prevê mecanismos para a produção de provas, inclusive com o exame de DNA como meio de prova.

Exemplo Prático

Imagine que João, ao buscar saber quem é seu pai biológico, descobre que o homem indicado já faleceu. Para confirmar a paternidade, ele busca judicialmente a coleta de material genético dos irmãos do suposto pai. Essa situação visa ilustrar a aplicação do conceito abordado na questão.

Justificativa da Alternativa Correta (D)

A alternativa D é a correta porque o juiz pode determinar a realização de exame de DNA em parentes consanguíneos do falecido, começando pelos parentes de grau mais próximo. A recusa em fornecer material genético pode gerar uma presunção de paternidade, que será avaliada junto a outras provas. Isso é compatível com os princípios do direito civil e processual, que visam assegurar a verdade real e a proteção dos direitos fundamentais, como o direito à identidade.

Análise das Alternativas Incorretas

A: A exumação dos restos mortais não é um procedimento imediato ou preferido, especialmente se houver outras provas disponíveis. O respeito aos restos mortais e à dignidade do falecido são princípios que orientam a prática jurídica.

B: A coisa julgada pode ser relativizada em algumas situações, como a descoberta de nova prova que demonstre erro substancial, mas a questão aqui não trata diretamente de coisa julgada, mas sim do procedimento probatório.

C: A relativização da coisa julgada não é diretamente aplicável no contexto de recusa ao exame de DNA, uma vez que a presunção de paternidade se baseia na recusa e não na ausência de exame.

E: A investigação de paternidade, embora tenha características personalíssimas, permite o exame de parentes do suposto pai, especialmente quando o próprio não está disponível, como é o caso de falecimento.

Conclusão

Para resolver questões como essa, é importante compreender o procedimento da investigação de paternidade e as possibilidades probatórias previstas em lei. Sempre que enfrentar uma questão, procure identificar o tema central, a legislação aplicável e as alternativas que melhor se alinham ao que é previsto legalmente.

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