Acerca da Lei de Terras de 1850, assinale a alternativa cor...

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Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - Prefeitura de Joinville - SC - Historiador |

Q4057551 História

Acerca da Lei de Terras de 1850, assinale a alternativa correta.

A Lei de Terras instituiu a doação gratuita de lotes rurais a imigrantes europeus como incentivo à colonização, permitindo o acesso rápido à propriedade da terra e à formação de pequenas propriedades agrícolas

A principal inovação da Lei de Terras foi permitir que a posse fosse automaticamente convertida em propriedade plena, sem necessidade de pagamento ou registro, estimulando o povoamento do interior.

A Lei de Terras, ao estabelecer que somente por compra seria possível adquirir terras devolutas, impôs restrições que dificultavam o acesso à propriedade rural, consolidando o controle fundiário nas mãos das elites.

A Lei de Terras representou uma ruptura radical com a estrutura agrária anterior, promovendo a distribuição igualitária das terras e incentivando a substituição do trabalho escravizado por mão de obra livre.

O principal objetivo da Lei de Terras era assegurar a modernização agrícola e industrial do Império, permitindo o uso coletivo das terras devolutas por comunidades camponesas e indígenas.

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