A inserção da Assistência Social no tripé da Seguridade Soci...

Alternativa Correta: D - não contributiva.

A questão aborda a inclusão da Assistência Social como parte do tripé da Seguridade Social na Constituição Federal de 1988. Esse tripé é composto pela Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Entender o conceito de Assistência Social é crucial para responder corretamente.

A Assistência Social é definida pela Constituição como uma política pública que integra a Seguridade Social, com o objetivo de atender as necessidades básicas dos cidadãos, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, sem exigir qualquer contribuição prévia. Essa característica de ser "não contributiva" é um ponto central e distintivo dessa política social, conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Vamos analisar as razões pelas quais as outras alternativas estão incorretas:

A - Filantrópica: A assistência social não é caracterizada como filantrópica, uma vez que é responsabilidade do Estado fornecer proteção social aos seus cidadãos, independentemente de caridade ou boa vontade de organizações não-governamentais.

B - Multidisciplinar: Embora a Assistência Social possa envolver diferentes áreas do conhecimento, o termo "multidisciplinar" não captura a essência da sua inserção no tripé da Seguridade Social, que se refere ao seu caráter não contributivo.

C - Securitária: Este termo se refere a sistemas baseados em contribuições, como a Previdência Social. A Assistência Social, ao contrário, é desenhada para atender pessoas que não têm condições de contribuir.

E - Pontual: A Assistência Social é uma política contínua e estruturada, não apenas ações pontuais. Seu objetivo é garantir proteção social permanente e não apenas em situações isoladas.

Conclusão: A Assistência Social é parte fundamental e não contributiva da Seguridade Social, garantindo direitos a todos os cidadãos que necessitam.

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Gabarito D

De acordo com a CF/88, Art. 203 - A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

A Política Nacional de Assistência Social, pautada nos ditames da Constituição de 1988, garante proteção social não contributiva, ou independente de contribuição, a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.

No "tripé da seguridade social" abre precedente para entendimento das três dimensões da seguridade social: saúde, assistência social e previdenciária, e a última não caberia dizer que não é contributiva. Porém, o examinador queria que respondessemos somente sobre a assistência social, que não é contributiva. Confusa a questão!

Questão meio vaga. Parece que o fato de ter sido inserida no tripé já a torna "não contributiva", o que dá a entender que saúde e previdência também são da mesma natureza.

Questão mal formulada...

GABARITO: LETRA D

→ essas questões da FGV que parecem que faltam pedaçõs. : (

FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺