Enquanto assistente social, que compõe uma equipe interdisci...

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Q3408723 Serviço Social
Enquanto assistente social, que compõe uma equipe interdisciplinar, em um serviço ou uma unidade municipal de acolhimento para crianças e adolescentes, em situações identificadas nos atendimentos como de risco ou vulnerabilidade social envolvendo esse público atendido, tais como maus tratos e violências sexuais, como pode ser o trabalho desse profissional, com base nas legislações protetivas vigentes? 
Alternativas

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Alternativa correta: D

1. Tema central da questão:
A questão aborda a atuação do assistente social em equipes interdisciplinares diante de situações de risco ou vulnerabilidade social envolvendo crianças e adolescentes, especialmente casos de violência. O foco está nos procedimentos adequados segundo as legislações protetivas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei 13.431/2017 e as Diretrizes Nacionais para o Atendimento Socioassistencial.

2. Resumo teórico:
O assistente social deve atuar de forma ética, garantindo a proteção integral, com escuta qualificada e encaminhamento imediato aos órgãos competentes. Conforme a Lei 13.431/2017, a “escuta especializada” é atribuição de profissionais de áreas como serviço social, psicologia e outros, sendo realizada apenas o necessário, em ambiente adequado, para evitar revitimização e garantir os direitos da criança e do adolescente.

3. Justificativa da alternativa correta (D):
A alternativa D está correta porque descreve o procedimento previsto em lei: o assistente social pode realizar escuta especializada conforme parâmetros legais, em local apropriado, e deve comunicar imediatamente o caso aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar ou Ministério Público, conforme o ECA (art. 13). Isso protege a criança/adolescente e respeita o fluxo legal.

4. Análise das alternativas incorretas:

A: Incorreta – O assistente social não “representa” autoridades ou familiares. Seu papel é de proteção, encaminhamento e orientação, nunca de representação judicial ou parental.

B: Incorreta – Apenas autoridade judicial pode determinar o afastamento imediato. O assistente social pode indicar risco e sugerir medidas, mas não tem poder para afastar por conta própria.

C: Incorreta – O assistente social NÃO realiza técnicas terapêuticas (atribuição de psicólogos) nem investiga detalhadamente o abuso. Seu papel é identificar indícios e encaminhar para órgãos competentes, respeitando o limite ético e legal da “escuta especializada”.

E: Incorreta – A escuta conjunta pode expor a vítima e não é prevista pelas normas. O parecer social é importante, mas o encaminhamento é para o Conselho Tutelar ou Ministério Público, não para uma coordenação que instaure inquérito.

5. Estratégias de interpretação:
Atente-se às palavras-chave como “escuta especializada”, “imediato”, “comunicação ao serviço competente” e desconfie de alternativas que sugiram poder de decisão não atribuído ao assistente social (afastamento, inquérito, decisão judicial, etc.).

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Comentários

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Muito mal elaborada a pergunta, existe uma desconexão entre o contexto da pergunta e onde a mesma quer chegar. Pois se o profissional faz parte de uma equipe interdisciplinar em UNIDADE DE ACOLHIMENTO, é CERTO que a criança ou adolescente já está em acolhimento, ou seja já foram rompidos os vínculos. A pergunta deveria ser direcionada a situações ocorridas em outras unidades socioassistenciais.

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