A Constituição de 1988 criou uma nova matriz para a assistên...
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Alternativa Correta: B - A universalização dos acessos.
Para compreender melhor a questão, é importante saber que a Constituição Federal de 1988 trouxe significativas mudanças para o sistema de Assistência Social no Brasil. Antes, a assistência social era vista como um favor ou uma atividade filantrópica. Com a nova Constituição, ela foi incluída no âmbito da Seguridade Social, ao lado da previdência e da saúde, sendo tratada como um direito social e um dever do Estado.
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), instituída em 1993, foi um marco nesse processo, consolidando essa perspectiva de assistência como direito e não como caridade. Isso significa que a assistência social deve ser garantida a todos os cidadãos que dela necessitem, sem discriminação, promovendo a dignidade humana e a inclusão social.
Justificativa para a Alternativa Correta: A alternativa B - A universalização dos acessos está correta porque a Constituição de 1988 e a LOAS estabeleceram que a assistência social deve ser oferecida de maneira universal, garantindo acesso a todos que dela necessitem, independentemente de contribuições anteriores. Essa mudança trouxe uma nova perspectiva, que é a garantia de direitos sociais básicos a toda a população.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - A focalização dos serviços: Esta alternativa sugere uma abordagem mais restritiva, em que os serviços são concentrados em certos grupos. No entanto, a abordagem da assistência social pós-1988 busca a universalização e não a focalização.
C - A exclusão social: Ao contrário do que sugere a alternativa, o objetivo da assistência social é combater a exclusão social, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades.
D - A centralidade na família: Embora a família seja um foco das políticas de assistência social, a questão central da mudança após 1988 foi a universalização dos direitos, e não a centralização na família.
E - A filantropização: A assistência social pós-1988 se afastou da concepção de filantropia (que é baseada em caridade) para uma abordagem baseada em direitos. Portanto, esta alternativa está incorreta.
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Comentários
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Gabarito A
Para esclarecer uma possível dúvida em relação a letra D, vale lembrar que somente a PNAS/2004, vem acrescentar, em uma de suas 04 diretrizes, a centralidade da família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
Gabarito- B ( UNIVERSALIZAÇÃO DOS ACESSOS )
gabarito b, não A
Aqui o examinador queria saber sobre as respectivas datas das normativas (loas, suas, pnas, nobsuas....) tendo seu conteúdo como isca.
para todos aqueles que dela necessitarem
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