José teve o registro de sua candidatura a Prefeito Municipal...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere a recursos eleitorais, assinale a opção correta.
• Na Justiça Eleitoral, no que concerne aos recursos, é correto afirmar que 
• A respeito dos recursos em matéria eleitoral, considere as afirmativas abaixo. I. Sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser...
• O Tribunal Superior Eleitoral denegou a segurança em ação mandamental impetrada por F.S., prefeito eleito de Rio das Flores, que...
• De acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de...