O ciclo de planejamento do SUS articula instrumentos
com temporalidades e finalidades distintas. Sobre a
relação entre o Plano de Saúde (PS), a Programação
Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão
(RAG), é correto afirmar que:

Question

O ciclo de planejamento do SUS articula instrumentos
com temporalidades e finalidades distintas. Sobre a
relação entre o Plano de Saúde (PS), a Programação
Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão
(RAG), é correto afirmar que: Alternativa A:  O Plano de Saúde deve ser aprovado pelo Poder
Legislativo municipal antes de sua execução,
cabendo ao Conselho de Saúde função consultiva na
análise de suas diretrizes e metas. Ou Alternativa B: A Programação Anual de Saúde substitui o Plano de
Saúde em municípios de pequeno porte demográfico,
simplificando a gestão e dispensando a elaboração
de instrumentos quadrienais nessas localidades. Ou Alternativa C: O Plano Diretor de Regionalização substitui a
necessidade de Plano Municipal de Saúde nos
municípios que não são sede de Região de Saúde,
evitando sobreposição de instrumentos de
planejamento. Ou Alternativa D:  O Plano de Saúde, elaborado para período de quatro
anos coincidente com o Plano Plurianual, é
operacionalizado anualmente pela PAS e avaliado
pelo RAG, que apresenta resultados ao Conselho de
Saúde e subsidia revisões do planejamento. Ou Alternativa E: O Relatório Anual de Gestão é documento de
circulação restrita à secretaria de saúde,
dispensando apresentação ao Conselho de Saúde
quando a execução orçamentária estiver dentro dos
parâmetros legais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D]  O Plano de Saúde, elaborado para período de quatro
anos coincidente com o Plano Plurianual, é
operacionalizado anualmente pela PAS e avaliado
pelo RAG, que apresenta resultados ao Conselho de
Saúde e subsidia revisões do planejamento. Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que a alternativa correta é a única que respeita a articulação oficial entre os instrumentos do planejamento do SUS, sem substituições indevidas entre eles.Tema central: Articulação PS-PAS-RAGAnálise das alternativasAErradaEstá errada por dois motivos concretos: atribui aprovação prévia ao Poder Legislativo municipal, o que não é o fluxo indicado para esses instrumentos, e reduz o Conselho de Saúde a função consultiva. Pela base normativa, o Conselho de Saúde tem caráter deliberativo, não meramente consultivo, e participa da apreciação/aprovação dos instrumentos do planejamento do SUS.BErradaEstá errada porque afirma que a PAS substitui o Plano de Saúde em municípios pequenos, e essa hipótese não tem base normativa. Os dois instrumentos têm funções distintas e complementares: o Plano de Saúde organiza o planejamento quadrienal, e a PAS apenas o operacionaliza em cada ano.CErradaEstá errada porque cria efeito substitutivo inexistente entre planejamento regional e planejamento municipal. O Plano Diretor de Regionalização não elimina a necessidade de o município elaborar seu próprio Plano Municipal de Saúde.DCertaA alternativa D acerta porque descreve a articulação normativa dos instrumentos de planejamento do SUS. O Plano de Saúde é o instrumento central de planejamento com vigência de quatro anos; a Programação Anual de Saúde detalha, em cada ano, a execução das intenções e metas do Plano; e o Relatório Anual de Gestão apresenta os resultados alcançados com a execução da PAS, devendo ser submetido ao Conselho de Saúde, além de servir de base para eventuais redirecionamentos do planejamento.EErradaEstá errada porque trata o RAG como documento interno da secretaria e dispensa sua apresentação ao Conselho de Saúde. Pela LC nº 141/2012 e pela Portaria GM/MS nº 2.135/2013, o RAG deve ser encaminhado ao respectivo Conselho de Saúde, que emite parecer conclusivo, além de integrar a lógica de controle social e publicidade.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a função dos instrumentos e esvaziar o papel do Conselho de Saúde: PAS não substitui o Plano, planejamento regional não substitui planejamento municipal, e o RAG não é documento interno nem dispensado de apreciação pelo Conselho.Dica para questões semelhantesEm questões sobre PS, PAS e RAG, identifique a sequência funcional correta entre os instrumentos.Desconfie de alternativas que falem em substituição entre instrumentos de planejamento do SUS.Quando aparecer Conselho de Saúde, verifique se a alternativa respeita seu caráter deliberativo e sua atuação na apreciação dos instrumentos, especialmente do RAG.

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O ciclo de planejamento do SUS articula instrumentos com te...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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