No âmbito da gestão do SUS, o Ministério da Saúde exerce pa...

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Q3955099 Saúde Pública
No âmbito da gestão do SUS, o Ministério da Saúde exerce papel estratégico na condução das políticas nacionais, articulando-se com instâncias de pactuação interfederativa. Com base nessa organização, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O decisivo era reconhecer as competências do Ministério da Saúde na direção nacional do SUS, em contraste com alternativas que o subordinavam, o restringiam à assistência hospitalar ou o limitavam ao papel de financiador.

Tema central: Competências do Ministério da Saúde
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque afirma subordinação administrativa do Ministério da Saúde às Secretarias Estaduais de Saúde. Isso contraria sua posição institucional de direção nacional do SUS, no âmbito federal.
B
Certa
A alternativa B está correta porque descreve o núcleo das competências do Ministério da Saúde no SUS: formular, normatizar, monitorar e avaliar políticas e ações de saúde. Isso basta para torná-la a única compatível com a direção nacional do SUS. A referência ao Conselho Nacional de Saúde não altera esse acerto, pois o ponto decisivo é a atribuição institucional do Ministério da Saúde.
C
Errada
Está errada porque reduz indevidamente o Ministério da Saúde à execução exclusiva de ações assistenciais hospitalares de alta complexidade. Suas atribuições são mais amplas e não se limitam a esse tipo de execução assistencial.
D
Errada
Está errada porque restringe o Ministério da Saúde à função de financiador e nega atribuições normativas, fiscalizatórias, de monitoramento e de avaliação. Esse recorte contradiz o conjunto de competências institucionais do órgão.
Pegadinha da questão
Confundir a direção nacional do SUS com subordinação aos estados, limitação à assistência hospitalar exclusiva ou atuação apenas como financiador.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre gestão do SUS, identifique a posição institucional do órgão: o Ministério da Saúde é direção nacional, não subordinado às secretarias estaduais.
  • Desconfie de alternativas que usem termos restritivos como 'apenas' ou 'exclusivamente' para descrever competências do Ministério da Saúde.
  • Para validar uma alternativa sobre o Ministério da Saúde, confira se ela menciona funções típicas de direção nacional: formular, normatizar, coordenar, monitorar e avaliar políticas.

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