O financiamento do SUS é planejado no âmbito do
orçamento da seguridade social, com base na previsão
de receitas, em proposta elaborada pelo Ministério da Saúde e alinhada às prioridades da LDO. Além dos
recursos públicos, o sistema também pode contar com
outras fontes de financiamento, como receitas próprias e
adicionais destinadas a sustentar as ações e serviços de
saúde. Essas fontes inclui(em):
I. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
II. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
III. Taxas, multas, emolumentos e preços públicos
arrecadados no âmbito do sistema único de Saúde
(SUS).
É CORRETO o que se afirma em:

Question

O financiamento do SUS é planejado no âmbito do
orçamento da seguridade social, com base na previsão
de receitas, em proposta elaborada pelo Ministério da Saúde e alinhada às prioridades da LDO. Além dos
recursos públicos, o sistema também pode contar com
outras fontes de financiamento, como receitas próprias e
adicionais destinadas a sustentar as ações e serviços de
saúde. Essas fontes inclui(em):
 I. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
 II. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
III. Taxas, multas, emolumentos e preços públicos
arrecadados no âmbito do sistema único de Saúde
(SUS).
 É CORRETO o que se afirma em: Alternativa A: I, II e III. Ou Alternativa B: II e III, apenas. Ou Alternativa C: I e II, apenas. Ou Alternativa D: I e III, apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] I, II e III. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo foi confrontar os itens I, II e III com o art. 32 da Lei nº 8.080/1990, pois o enunciado pergunta quais fontes se incluem entre as outras fontes de financiamento do SUS. Como os três itens estão expressamente previstos na lei, a alternativa correta é a que reúne todos eles.Tema central: Fontes de recursos do SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque os três itens correspondem literalmente a outras fontes de recursos do SUS previstas na Lei nº 8.080/1990, art. 32, incisos III, IV e VI: ajuda, contribuições, doações e donativos; alienações patrimoniais e rendimentos de capital; e taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do SUS. O critério aqui é de correspondência direta com o rol legal.BErradaEstá errada porque exclui o item I, mas a lei inclui expressamente ajuda, contribuições, doações e donativos como outras fontes de recursos do SUS.CErradaEstá errada porque exclui o item III, embora a lei preveja expressamente taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do SUS como outras fontes.DErradaEstá errada porque exclui o item II, apesar de a lei prever expressamente alienações patrimoniais e rendimentos de capital entre as outras fontes de recursos do SUS.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar a pergunta como se ela se limitasse às fontes principais do orçamento da seguridade social e, por isso, desconsiderar as outras fontes legalmente admitidas no art. 32 da Lei nº 8.080/1990.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar fontes de financiamento do SUS, separe o financiamento geral no orçamento da seguridade social das outras fontes expressamente previstas em lei.Se o enunciado perguntar o que se inclui entre as fontes, não trate o rol como exclusivo nem procure hierarquia entre as receitas; basta verificar se cada item é legalmente admitido.Em questões com itens, confronte cada afirmação diretamente com o texto legal citado, sem excluir uma fonte apenas por parecer incomum.

O financiamento do SUS é planejado no âmbito do orçamento d...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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