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Q3955094 Saúde Pública
A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se em princípios organizativos que orientam a estruturação dos serviços e a distribuição de responsabilidades entre os entes federativos. Considerando esse contexto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__) Os serviços de saúde devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos e com definição e conhecimento da população a ser atendida.
(__) A regionalização é um processo de articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado dos mesmos.
(__) Descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo. Com relação à saúde, descentralização objetiva prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização por parte dos cidadãos.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão exigia comparar as três assertivas com os princípios organizativos do SUS — hierarquização, regionalização e descentralização. Como a base de decisão considerou as três descrições compatíveis com esses princípios, a sequência correta é V, V, V.

Tema central: Princípios organizativos do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque marca como falsas a 2ª e a 3ª assertivas. Pela base da questão, a 2ª é compatível com a regionalização como articulação de serviços existentes, e a 3ª é compatível com a descentralização como redistribuição de poder e responsabilidade entre os entes federativos com fortalecimento do controle social.
B
Errada
Incorreta porque nega a 1ª assertiva, que corresponde à organização dos serviços em níveis crescentes de complexidade, com área geográfica e população definida, descrição aceita pela banca como compatível com a hierarquização no SUS.
C
Certa
A alternativa C está certa porque as três assertivas foram aceitas pela banca como descrições compatíveis dos princípios organizativos do SUS. A 1ª corresponde à organização dos serviços em níveis crescentes de complexidade, com delimitação territorial e população definida, traço associado à hierarquização em articulação com base territorial. A 2ª está compatível com a regionalização, entendida como articulação dos serviços existentes em uma região; na base adotada para a questão, a menção a "comando unificado" não invalida a assertiva. A 3ª traduz a descentralização como redistribuição de poder e responsabilidades entre União, estados e municípios, com aproximação da gestão e fortalecimento do controle social. Por isso, a única sequência compatível é V, V, V.
D
Errada
Incorreta porque trata como falsas a 1ª e a 3ª assertivas. A 1ª está de acordo com a organização hierarquizada dos serviços em base territorial definida, e a 3ª está de acordo com a descentralização como redistribuição de competências e responsabilidades entre os níveis de governo.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em rejeitar a 1ª por misturar níveis de complexidade com área geográfica e população definida, ou em rejeitar a 2ª por causa da expressão "comando unificado". A banca adotou formulações sintéticas e sobrepostas dos princípios do SUS, e por isso considerou as três assertivas verdadeiras.
Dica para questões semelhantes
  • Compare cada assertiva com a formulação doutrinária usual do princípio do SUS correspondente, em vez de exigir rigor terminológico absoluto.
  • Se a descrição trouxer níveis crescentes de complexidade, território delimitado e população definida, a tendência é a banca aceitar a assertiva como compatível com a organização hierarquizada do SUS.
  • Em questões sobre descentralização, redistribuição de poder e responsabilidades entre os entes federativos, com aproximação da gestão e controle social, aponta para item verdadeiro.

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