Um profissional de Relações Públicas foi nomeado perito para
esclarecer a Justiça em matéria de sua competência. Porém, uma
das partes envolvidas no processo é concorrente direto de um
cliente seu.
Neste caso, de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de
Relações Públicas, o profissional deve

Question

Um profissional de Relações Públicas foi nomeado perito para
esclarecer a Justiça em matéria de sua competência. Porém, uma
das partes envolvidas no processo é concorrente direto de um
cliente seu.
Neste caso, de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de
Relações Públicas, o profissional deve Alternativa A: aceitar a nomeação pois, segundo o Código, a recusa só é
justificável caso a parte envolvida seja parente direto do
profissional nomeado. Ou Alternativa B: recusar a nomeação, mas usar seu relacionamento com a
autoridade que o nomeou para influenciar a escolha de um
novo perito desfavorável ao concorrente do seu cliente.  Ou Alternativa C: aceitar a nomeação e agir com absoluta isenção, limitando-se
à exposição do que tiver conhecimento a partir da análise dos
materiais a ele apresentados. Ou Alternativa D: consultar seu cliente para que, juntos, avaliem a melhor
maneira de analisar os documentos e materiais a ele
apresentados. Ou Alternativa E: recusar a nomeação, pois o Código indica que é vedado ao
profissional atuar em perícia em que sejam parte tanto o seu
cliente quanto o concorrente dele.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] recusar a nomeação, pois o Código indica que é vedado ao
profissional atuar em perícia em que sejam parte tanto o seu
cliente quanto o concorrente dele.  Gabarito: EFundamento decisivo: O art. 23, b, do Código de Ética veda a atuação em perícia quando a parte é concorrente de cliente do profissional; como o enunciado traz essa hipótese, a nomeação deve ser recusada.Tema central: Impedimento ético em períciaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque restringe a recusa à hipótese de parentesco, mas o Código também veda expressamente a atuação pericial quando a parte é concorrente de cliente do profissional. O confronto decisivo é com o art. 23, b.BErradaEstá errada porque, embora a recusa seja devida, o Código não permite usar relacionamento com a autoridade para influenciar a escolha de novo perito em prejuízo de uma das partes. Isso contraria a vedação do art. 23, c e a exigência de atuação imparcial perante a Justiça.CErradaEstá errada porque dever de isenção só opera quando a atuação pericial é eticamente possível. Aqui existe vedação prévia e objetiva por se tratar de concorrente de cliente do profissional, de modo que os deveres dos arts. 20 e 21 não afastam o impedimento do art. 23, b.DErradaEstá errada porque a situação não depende de consulta ao cliente nem de deliberação conjunta sobre como atuar. O caso já está resolvido pelo impedimento ético do art. 23, b, reforçado pelo caráter imparcial que deve orientar a perícia.ECertaA alternativa E aplica a regra específica que resolve o caso: o Código de Ética admite a nomeação de perito em matéria de sua competência, mas essa possibilidade cede quando incide a vedação do art. 23, b. Como a perícia envolve parte que é concorrente de cliente do profissional, há impedimento ético objetivo, e a conduta exigida é a recusa da nomeação.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a vedação objetiva do art. 23 pela ideia de que bastaria o perito agir com isenção, ou ler a permissão geral de atuação como perito sem considerar a restrição específica quando há concorrente de cliente seu.Dica para questões semelhantesEm questões de ética profissional, a regra específica de impedimento prevalece sobre a permissão geral para atuar.Se o enunciado mencionar parte que seja concorrente de cliente do profissional, a hipótese já se enquadra na vedação do art. 23, b, mesmo que o cliente não seja parte no processo.Deveres de imparcialidade e isenção não autorizam atuação quando o próprio Código já proíbe objetivamente a participação.Recusar a nomeação não autoriza interferir na escolha de outro perito para favorecer interesse de cliente.

Um profissional de Relações Públicas foi nomeado perito para...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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