O Conselho Federal de Serviço Social aprova a Resolução n.º 992, de 22 de março de 2022, que
“Estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com
deficiência no exercício profissional do/a assistente social, regulamentando os princípios II, VI e XI inscritos
no Código de Ética Profissional”. Essa Resolução apresenta, no artigo 2º, algumas considerações conceituais
para dar fundamentação para o trabalho profissional. De acordo com o artigo 2º, relacione a coluna a seguir
com as considerações que se completam:
1 - Deficiência:
2 - Pessoas com deficiência:
3 - Discriminação em razão de deficiência:
( ) aquelas que têm impedimentos de longo prazo que, em interação com diversas barreiras, podem obstruir
sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. Abrange
aquelas pessoas com deficiência física, intelectual, psicossocial, sensorial, múltipla, e outras avaliadas de
forma biopsicossocial.
( ) resultante da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que
impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as
demais pessoas.
( ) qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou efeito de
impedir ou impossibilitar o reconhecimento, o desfrute ou o exercício, em igualdade de oportunidades com
as demais pessoas, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico,
social, cultural, civil ou quaisquer outros. Abrange todas as formas de discriminação, inclusive recusa de
adaptação razoável.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA de cima para baixo:

Question

O Conselho Federal de Serviço Social aprova a Resolução n.º 992, de 22 de março de 2022, que
“Estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com
deficiência no exercício profissional do/a assistente social, regulamentando os princípios II, VI e XI inscritos
no Código de Ética Profissional”. Essa Resolução apresenta, no artigo 2º, algumas considerações conceituais
para dar fundamentação para o trabalho profissional. De acordo com o artigo 2º, relacione a coluna a seguir
com as considerações que se completam:
1 - Deficiência:
2 - Pessoas com deficiência:
3 - Discriminação em razão de deficiência:
( ) aquelas que têm impedimentos de longo prazo que, em interação com diversas barreiras, podem obstruir
sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. Abrange
aquelas pessoas com deficiência física, intelectual, psicossocial, sensorial, múltipla, e outras avaliadas de
forma biopsicossocial.
( ) resultante da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que
impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as
demais pessoas.
( ) qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou efeito de
impedir ou impossibilitar o reconhecimento, o desfrute ou o exercício, em igualdade de oportunidades com
as demais pessoas, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico,
social, cultural, civil ou quaisquer outros. Abrange todas as formas de discriminação, inclusive recusa de
adaptação razoável.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA de cima para baixo: Alternativa A: (2); (1) e (3)  Ou Alternativa B: (3); (2) e (1) Ou Alternativa C: (3); (1) e (2) Ou Alternativa D: (1); (2) e (3) Ou Alternativa E: (2); (3) e (1)

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] (2); (1) e (3)  Gabarito: AFundamento decisivo: A questão dependia da correspondência literal entre as três definições do art. 2º da Resolução CFESS nº 992/2022 e os conceitos indicados no enunciado: a 1ª assertiva é "Pessoas com deficiência", a 2ª é "Deficiência" e a 3ª é "Discriminação em razão de deficiência". Essa identificação leva à sequência 2-1-3 e, por consequência, à alternativa A.Tema central: Correspondência normativa de conceitosAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque respeita a correspondência literal do art. 2º da Resolução CFESS nº 992/2022: a definição que fala em "aquelas que têm impedimentos de longo prazo" identifica "Pessoas com deficiência" (inciso II); a definição "resultante da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras" define "Deficiência" (inciso I); e a definição que começa por "qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência" corresponde a "Discriminação em razão de deficiência" (inciso III). Por isso, a sequência correta é 2-1-3.BErradaEstá errada porque atribui a 1ª definição a "Discriminação em razão de deficiência", mas essa 1ª assertiva descreve pessoas: "aquelas que têm impedimentos de longo prazo". Isso corresponde a "Pessoas com deficiência", e não a ato discriminatório.CErradaEstá errada já na 1ª correspondência, porque trata como "Discriminação em razão de deficiência" um trecho que define "Pessoas com deficiência". Além disso, a 3ª definição não é de pessoas, mas de discriminação, pois usa a fórmula normativa "qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência".DErradaEstá errada porque inverte as duas primeiras categorias. A 1ª assertiva não define "Deficiência"; ela define "Pessoas com deficiência". Já "Deficiência" é a formulação do inciso I, que a resolução apresenta como resultante da interação com barreiras.EErradaEstá errada porque, embora acerte a 1ª correspondência como "Pessoas com deficiência", troca as duas seguintes. A 2ª definição é "Deficiência", por trazer a redação sobre interação com barreiras; e a 3ª é "Discriminação em razão de deficiência", por tratar de diferenciação, exclusão ou restrição.Pegadinha da questãoA confusão real estava em inverter "deficiência" e "pessoas com deficiência", porque os dois conceitos aparecem articulados na redação, e em deslocar para "deficiência" um texto que, na verdade, identifica o sujeito "aquelas que têm impedimentos de longo prazo".Dica para questões semelhantesEm questão de correspondência com norma curta, procure o núcleo literal de cada definição antes de olhar a alternativa.Se a redação identifica um sujeito por "aquelas que...", a tendência é estar definindo pessoas, não um conceito abstrato ou uma conduta.Expressões como "qualquer diferenciação, exclusão ou restrição" sinalizam conceito de discriminação, não de deficiência.Quando a própria norma distingue termos em incisos próprios, não trate esses termos como equivalentes.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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