A Constituição Federal do Brasil de 1988 apresenta, no Capítulo II, Da Seguridade Social, Seção II
Da Saúde, o artigo 200 com a seguinte disposição: “Ao sistema único de saúde compete, além de outras
atribuições, nos termos da lei:
De acordo com o artigo 200 citado, relacione a coluna a seguir com as definições que se completam:
1 - controlar e fiscalizar
2 - executar
3 - ordenar
4 - participar
5 - fiscalizar e inspecionar
( ) da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
( ) as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
( ) procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de
medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
( ) alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo
humano.
( ) a formação de recursos humanos na área de saúde.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA de cima para baixo:

Question

A Constituição Federal do Brasil de 1988 apresenta, no Capítulo II, Da Seguridade Social, Seção II
Da Saúde, o artigo 200 com a seguinte disposição: “Ao sistema único de saúde compete, além de outras
atribuições, nos termos da lei:
De acordo com o artigo 200 citado, relacione a coluna a seguir com as definições que se completam:
1 - controlar e fiscalizar
2 - executar
3 - ordenar
4 - participar
5 - fiscalizar e inspecionar
( ) da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
( ) as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
( ) procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de
medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
( ) alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo
humano.
( ) a formação de recursos humanos na área de saúde.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA de cima para baixo: Alternativa A: (4); (1); (2); (3) e (5) Ou Alternativa B: (1); (4); (3); (2) e (5) Ou Alternativa C: (5); (3); (2); (4) e (1) Ou Alternativa D: (3); (2); (4); (1) e (5) Ou Alternativa E: (4); (2); (1); (5) e (3)

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] (4); (2); (1); (5) e (3) Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão dependia de associar cada trecho do enunciado ao verbo correspondente do art. 200 da CF/88, sem margem para interpretação doutrinária. Essa vinculação leva diretamente à alternativa E.Tema central: Art. 200 da CF/88Análise das alternativasAErradaEstá errada porque troca a 2ª, a 3ª e a 4ª correspondências. Vigilância sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador se ligam a executar, não a controlar e fiscalizar; procedimentos, produtos e substâncias se ligam a controlar e fiscalizar, não a executar; e alimentos, bebidas e águas se ligam a fiscalizar e inspecionar, não a ordenar.BErradaEstá errada já na 1ª correspondência. No art. 200, saneamento básico se relaciona a participar da formulação da política e da execução das ações, e não a controlar e fiscalizar; por isso a sequência já começa incompatível com a literalidade constitucional.CErradaEstá errada porque atribui saneamento básico a fiscalizar e inspecionar e atribui vigilância sanitária e epidemiológica a ordenar. O texto constitucional faz o contrário: saneamento básico corresponde a participar, e vigilância sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador correspondem a executar.DErradaEstá errada porque, na 1ª correspondência, trata saneamento básico como ordenar, quando a Constituição usa participar. Além disso, na 3ª correspondência, procedimentos, produtos e substâncias foram ligados a participar, mas o verbo constitucional é controlar e fiscalizar.ECertaA alternativa E está correta porque reproduz a ordem constitucional das competências do SUS: saneamento básico corresponde a participar da formulação da política e da execução das ações; vigilância sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador correspondem a executar; procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde correspondem a controlar e fiscalizar; alimentos, bebidas e águas para consumo humano correspondem a fiscalizar e inspecionar; e formação de recursos humanos na saúde corresponde a ordenar. Esse encadeamento gera exatamente 4-2-1-5-3.Pegadinha da questãoA confusão real estava em aproximar verbos parecidos, especialmente participar com executar no saneamento básico, controlar e fiscalizar com fiscalizar e inspecionar, e executar com ordenar na formação de recursos humanos.Dica para questões semelhantesEm questão de associação legal, identifique o verbo nuclear de cada inciso antes de olhar as alternativas.Use como pontos de amarração os trechos mais distintivos: saneamento básico = participar; vigilância e saúde do trabalhador = executar; formação de recursos humanos = ordenar.

A Constituição Federal do Brasil de 1988 apresenta, no Capít...

Gabarito comentado

Gabarito: E

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas