Quanto à gestão integrada dos programas obrigatórios, por fo...

A combinação do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) com o programa de prevenção ao transtorno mental (PPTM) implica, entre outras, as seguintes vantagens: previne os acidentes de trabalho; reduz a perda de material e de pessoal; proporciona ganho na otimização dos custos; diminui os gastos com saúde; aumenta a qualidade, a produtividade e a competitividade.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) funciona como caixa de ressonância, de contínuo feedback, do programa de prevenção de riscos ergonômicos (PPRE), cujas resultantes são sempre voltadas ao caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho listados pela legislação, notadamente aqueles decorrentes do estresse ocupacional.

Além do registro de danos irreversíveis à saúde do trabalhador, o programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT) deverá incluir, entre outras, as seguintes etapas: antecipação e reconhecimento dos riscos mecânicos e de acidentes traumáticos; análise preliminar de riscos para operações underground; avaliação dos riscos elétricos, hidráulicos e geofísicos para cada fase da obra; implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia.

No âmbito do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), deve-se, conforme o caso, realizar a estruturação do programa por atividade desenvolvida, desdobrada nos componentes: indivíduo, dada a qualificação, treinamento recebido, função/posto de trabalho; tarefa, com base no que é executado em condições habituais de trabalho; material, que inclui equipamentos e matérias-primas utilizados na tarefa; e o meio de trabalho, assim entendido como o meio social da empresa e forma de organização do trabalho.

A combinação do PPRA com o PCMSO possibilita efetivamente que a empresa consiga reunir provas ambientais, biológicas e epidemiológicas para a não aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário no caso concreto individual que, por presunção legal, considerou determinada doença como causadora de acidente do trabalho.