Analise as afirmativas abaixo acerca das atribuições da CIP...
( ) Promover, anualmente, em conjunto com o Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT, conforme programação definida pela CIPA.
( ) Elaborar e acompanhar plano de trabalho que inviabilize a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho.
( ) Acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização.
As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C – V.F.V.
Tema central: A questão aborda as atribuições da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), fundamentais para a promoção da segurança e saúde no ambiente de trabalho segundo a NR 5 do Ministério do Trabalho.
Resumo teórico:
A CIPA é uma comissão formada por representantes dos empregados e do empregador, com a missão principal de prevenir acidentes e doenças do trabalho. Suas atribuições incluem promover eventos educativos (como a SIPAT), acompanhar medidas de prevenção e nunca inviabilizar ações preventivas.
Análise das afirmativas:
1ª afirmativa – VERDADEIRA: A promoção anual da SIPAT, em conjunto com o SESMT (onde houver), é uma obrigação clara da CIPA (ver NR 5, item 5.14, alínea 'f').
2ª afirmativa – FALSA: A CIPA deve elaborar e acompanhar planos de trabalho que viabilizem a ação preventiva, nunca para inviabilizar. O texto da afirmativa contradiz o objetivo da CIPA, tornando-a incorreta.
3ª afirmativa – VERDADEIRA: Acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, assim como a adoção de medidas de prevenção, faz parte das funções da CIPA (NR 5, item 5.14, alínea 'a').
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C (V.F.V.) reflete exatamente o que está na NR 5 sobre as funções da CIPA: promover a SIPAT (V), não inviabilizar medidas preventivas (F) e acompanhar riscos e medidas (V).
Exame das alternativas incorretas:
- A (F.F.V.): Primeira afirmativa é verdadeira, não falsa.
- B (F.V.F.): Segunda afirmativa é falsa; terceira é verdadeira, não falsa.
- D (V.F.F.): Terceira afirmativa é verdadeira, não falsa.
Dicas de interpretação:
Fique atento a palavras como “inviabilize”, que contrariam o sentido da prevenção. Busque sempre o que está alinhado ao objetivo da CIPA segundo as NRs, evitando pegadinhas nos enunciados.
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