Assinale a proposição correta sobre provimento e natureza d...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: Instituto Unique Órgão: Câmara de Barra do Chapéu - SP Prova: Instituto Unique - 2025 - Câmara de Barra do Chapéu - SP - Controlador Interno |

Q3897536 Direito Administrativo

Assinale a proposição correta sobre provimento e natureza do vínculo:

Cargo efetivo exige aprovação prévia em concurso e nomeação; cargos em comissão destinam-se a direção/chefia/assessoramento e são de livre nomeação; empregos públicos são regidos pela CLT.

Função pública pressupõe vínculo estatutário; empregos públicos exigem estágio probatório; cargos em comissão requerem concurso simplificado.

Funcionários públicos restringem-se a servidores estatutários; temporários e particulares em colaboração não se enquadram como agentes.

Nomeação para cargo efetivo pode ocorrer sem concurso por seleção interna; estabilidade é adquirida na posse.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Resumos relacionados

Resumo

Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos

Os agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, alguma função pública. No contexto do Direito Administrativo, a compreensão sobre quem pode ser agente público, quais são seus regimes jurídicos e deveres é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente sobre a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Resumo

Licitações e Lei 8.666/93: conceitos, modalidades e fases explicados

A Lei 8.666 de 1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é um dos principais instrumentos jurídicos que regem a contratação de obras, serviços e compras pela Administração Pública no Brasil. Essa lei estabelece normas gerais para as licitações e contratos administrativos, garantindo princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O conhecimento desta legislação é essencial para quem estuda para concursos públicos, pois ela regulamenta como o Estado contrata com terceiros, buscando a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção da isonomia entre os concorrentes.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

Instituto Unique - 2025 - Câmara de Barra do Chapéu - SP - Controlador Interno

🎯 Saiba o que estudar