A função pública pressupõe compromisso permanente
com valores institucionais e com a dignidade do serviço
prestado à coletividade. Ao desempenhar suas
atribuições, assinale a alternativa CORRETA que indica
a conduta compatível com os deveres funcionais do
servidor.

Question

A função pública pressupõe compromisso permanente
com valores institucionais e com a dignidade do serviço
prestado à coletividade. Ao desempenhar suas
atribuições, assinale a alternativa CORRETA que indica
 a conduta compatível com os deveres funcionais do
servidor. Alternativa A: Atuar com honestidade, lealdade e zelo pelo
interesse público, evitando práticas que
comprometam a dignidade da função ou a confiança
da sociedade na Administração. Ou Alternativa B: Priorizar interesses pessoais sempre que não houver
prejuízo direto ao serviço ou violação expressa de
norma administrativa específica.  Ou Alternativa C: Substituir o interesse público pela conveniência
administrativa imediata quando isso facilitar a
execução das atividades internas do setor. Ou Alternativa D: Basear sua atuação exclusivamente em ordens
superiores, ainda que a conduta determinada gere
dúvida quanto à sua compatibilidade ética ou
institucional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Atuar com honestidade, lealdade e zelo pelo
interesse público, evitando práticas que
comprometam a dignidade da função ou a confiança
da sociedade na Administração. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de comparar as alternativas com os deveres funcionais básicos do servidor, verificando qual delas preservava honestidade, lealdade, zelo e primazia do interesse público.Tema central: Dever funcional do servidorAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve atuação alinhada ao núcleo ético do serviço público: honestidade, lealdade, zelo e interesse público.BErradaEstá errada porque admite priorizar interesses pessoais. O erro não depende de haver prejuízo direto ao serviço nem de existir vedação expressa específica: o problema é a própria inversão da prioridade funcional, já que o interesse público não pode ser substituído pelo interesse pessoal como critério de atuação.CErradaEstá errada porque autoriza trocar o interesse público por conveniência administrativa interna. Facilitar a execução das atividades do setor pode ser útil do ponto de vista gerencial, mas não é critério que suplante a finalidade pública da atuação estatal.DErradaEstá errada porque propõe obediência exclusivamente fundada em ordens superiores, mesmo diante de dúvida quanto à compatibilidade ética ou institucional da conduta. A hierarquia funcional não elimina o dever de avaliação ética mínima, de modo que a obediência acrítica é incompatível com a responsabilidade funcional.Pegadinha da questãoA banca tentou tornar aceitáveis alternativas erradas por meio de qualificações aparentemente razoáveis: em B, a ausência de prejuízo direto; em C, a ideia de eficiência interna; em D, o apelo à hierarquia. Nenhum desses elementos autoriza afastar a primazia do interesse público nem a responsabilidade ética do servidor.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir conduta funcional correta, verifique se a alternativa preserva honestidade, lealdade, zelo e interesse público ao mesmo tempo.Elimine alternativas que coloquem interesse pessoal como prioridade, mesmo quando tragam ressalvas aparentemente moderadoras.Conveniência administrativa interna pode organizar o serviço, mas não substituir a finalidade pública da atuação.Hierarquia não legitima obediência automática quando a própria alternativa admite dúvida ética ou institucional.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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