Para Barroco e Terra (2012, p. 97-98), como todo trabalhador...
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Q4109273
Serviço Social
Para Barroco e Terra (2012, p. 97-98), como todo trabalhador assalariado, a(o) assistente social vivencia
o desemprego, a exploração do trabalho, sua precarização e desregulamentação, a criação de atividades
temporárias, sem segurança, sem benefícios, com a instituição de novos cargos e funções técnicas similares
às praticadas pelo Serviço Social. Quem não se submete às regras da alta exploração do trabalho é substituído
sem grandes esforços, tendo em vista as necessidades de sobrevivência dos trabalhadores. Nesses casos, o
Código de Ética da(o) Assistente Social de 1993 previu que são infrações disciplinares:
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era conferir, no rol de infrações disciplinares do Código de Ética de 1993, se as condutas descritas nas alternativas A, B, C e D estavam expressamente previstas. Como o enunciado pede justamente quais condutas o Código previu como infrações, essa correspondência literal leva ao gabarito E.
Tema central: Infrações disciplinares
Análise das alternativas
A
Errada
Não está incorreta: compactuar com o exercício ilegal da profissão, inclusive nos casos de estagiárias(os) que exerçam atribuições específicas em substituição às(aos) profissionais, é infração disciplinar prevista no Código.
B
Errada
Não está incorreta: exercer a profissão quando impedida(o) de fazê-la(o), ou facilitar, por qualquer meio, o seu exercício às(aos) não inscritas(os) ou impedidas(os), consta expressamente como infração disciplinar.
C
Errada
Não está incorreta: emprestar seu nome e registro profissional a firmas, organizações ou empresas para simulação do exercício efetivo do Serviço Social é conduta tipificada como infração disciplinar.
D
Errada
Não está incorreta: pleitear para si ou para outrem emprego, cargo ou função que estejam sendo exercidos por colega integra o rol de infrações disciplinares do Código.
E
Certa
A alternativa E está correta porque a questão é de correspondência normativa direta: o Código de Ética Profissional do/a Assistente Social prevê expressamente como infrações disciplinares as quatro condutas descritas nas alternativas A, B, C e D. Assim, não se trata de interpretar princípios nem de discutir gravidade ou penalidade, mas apenas de verificar que todas as condutas listadas aparecem no rol normativo de infrações; por isso, a assertiva de que todas estão corretas é verdadeira.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi levar o candidato a tratar as condutas como meras situações antiéticas genéricas ou como temas de supervisão e concorrência profissional, quando a decisão dependia de checar se havia previsão expressa no rol de infrações disciplinares do Código.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão perguntar o que o Código prevê como infração disciplinar, faça conferência literal com o rol normativo, sem transformar a análise em debate principiológico.
- Se várias alternativas reproduzem condutas tipificadas expressamente no Código, a opção 'todas as alternativas estão corretas' deve ser considerada pelo fechamento lógico do conjunto.
- Não descarte uma conduta por parecer apenas orientação profissional ou deslealdade ética; nesta matéria, o decisivo é saber se o Código a tipifica expressamente como infração.
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