O ensino religioso nas escolas constitui uma exigência da concepção antropológica aberta à dimensão transcendental do ser humano.

A prática do ensino religioso no país não tem influência sobre o protagonismo e a autonomia dos sujeitos em formação.

O ensino religioso, como uma área de conhecimento, trabalha para o reconhecimento, para o respeito e para a valoração dos saberes e conhecimentos religiosos e humanos essenciais aos valores da vida em um processo de humanização da educação.

O ensino religioso contribui para a formação e para o desenvolvimento pessoal.

O ensino religioso ajuda a estabelecer uma relação harmoniosa do ser humano consigo mesmo, com o outro, com o mundo e com o transcendente.