De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, um motorista que tiver 20 ou mais pontos negativos em sua carteira nacional de habilitação perde o direito de dirigir por um período. A tabela abaixo apresenta os pontos perdidos quando um motorista comete uma infração, de acordo com sua gravidade.
Tipos de infração Pontos perdidos
Leve 03
Média 04
Grave 05
Gravíssima 07
Perderá temporariamente o direito de dirigir um motorista que cometer: