Uma profissão só se afirma e se desenvolve se responder às d...
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Q4109266
Serviço Social
Uma profissão só se afirma e se desenvolve se responder às demandas postas pelos diferentes segmentos
da sociedade. Somos sabedores que o Serviço Social atua sobre interesses contraditórios e somente por um
polo pode fortalecer o outro. Legitimando-se a partir das respostas que consegue emitir para usuários(as) dos
seus serviços e para seus contratantes, na compreensão de que competência não é mérito individual, e sim
resultado de um projeto que se constrói coletivamente nos serviços, que se retroalimenta da produção
intelectual da profissão e da sua organização político-profissional (MATOS, 2015). Considerando os
argumentos de Matos (2015) sobre atribuição e competência, assinale a alternativa CORRETA:
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A decisão dependia da distinção entre competência e atribuição privativa, à luz de Matos (2015) e do cotejo com os arts. 4º e 5º da Lei n.º 8.662/1993. Nesse quadro, A e B são compatíveis com o uso etimológico dos termos, C corresponde a exemplo de atribuição privativa e D expressa que competência não implica exclusividade, o que leva à alternativa E.
Tema central: Atribuição e competência profissional
Análise das alternativas
A
Errada
B
Errada
C
Errada
D
Errada
E
Certa
A alternativa E está correta porque a resolução depende de validar cumulativamente A, B, C e D. A base normativa e doutrinária usada na questão distingue competências profissionais das atribuições privativas do assistente social: competências abrangem ações que o profissional pode desenvolver sem serem necessariamente exclusivas, enquanto atribuições privativas são reservadas à profissão. Nessa chave, A e B são aceitas como definições etimológicas compatíveis; C encontra suporte material no rol do art. 5º da Lei n.º 8.662/1993, ainda que não reproduza literalmente a redação legal; e D expressa exatamente a diferença central cobrada. Por isso, a opção que afirma que todas as anteriores estão corretas é a resposta certa.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar competência como se fosse exclusividade legal e, por isso, rejeitar D ou C. A outra armadilha real era exigir literalidade da lei na alternativa C, quando a banca trabalhou com formulação sintética materialmente compatível com o art. 5º.
Dica para questões semelhantes
- Em questões sobre a Lei n.º 8.662/1993, separe primeiro o que é competência profissional do que é atribuição privativa.
- Não trate competência como sinônimo de ato exclusivo da categoria; exclusividade é o núcleo da atribuição privativa.
- Quando a alternativa trouxer exemplo de atribuição privativa, confira a compatibilidade material com o art. 5º, mesmo sem reprodução literal.
- Se as alternativas conceituais e exemplificativas anteriores se sustentam em conjunto, a opção 'todas estão corretas' deve ser mantida.
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