Alternativa Correta: C - certo

O Código de Ética Médica estabelece princípios fundamentais que regem a conduta dos profissionais da saúde, assegurando que a prática médica seja exercida com respeito e dignidade. Um desses princípios é o direito do médico de exercer sua profissão sem sofrer discriminação.

A questão aborda essa temática ao afirmar que é direito do médico exercer a medicina sem ser discriminado por motivos como religião, etnia, cor, sexo, orientação sexual, nacionalidade, idade, condição social, opinião política, deficiência ou qualquer outra característica pessoal. Este é um princípio ético fundamental, que visa garantir a equidade e o tratamento igualitário dentro da profissão médica.

Essa disposição é crucial para assegurar que os médicos possam trabalhar em um ambiente de respeito, focando no exercício ético e profissional de suas funções, sem receio de preconceitos ou discriminação.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa foi considerada correta porque reflete fielmente o que está prescrito no Código de Ética Médica. O código defende a igualdade e não discriminação, garantindo que todos os profissionais tenham os mesmos direitos e deveres, independentemente de suas características pessoais.

Justificativa de Alternativas Incorretas: Embora a pergunta não apresente alternativas incorretas, é fundamental entender que qualquer afirmação em contrário ao direito de não discriminação violaria os princípios éticos que regem a prática médica. Portanto, qualquer sugestão de que a discriminação seria permitida ou aceitável estaria em desacordo com o Código de Ética Médica.

É importante para os candidatos a concursos públicos compreenderem profundamente esses princípios, pois eles não apenas guiam a prática médica, mas também refletem valores fundamentais de justiça e igualdade na sociedade.

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[GABARITO: CERTO]

A justificativa encontra-se no Capítulo II - DIREITOS DOS MÉDICOS pelo Código de Ética Médica. Veja:

É direito do médico:

I - Exercer a medicina sem ser discriminado por questões de religião, etnia, cor, sexo, orientação sexual, nacionalidade, idade, condição social, opinião política, deficiência ou de qualquer outra natureza.

FONTE: RESOLUÇÃO CFM Nº2217 DE 27/09/2018.