Letra C

CPC 00 (R2) Item 4.65

Diferentes classes de direitos sobre o patrimônio líquido, tais como ações ordinárias e ações preferenciais, podem conferir a seus titulares diferentes direitos, por exemplo, direitos de receber a totalidade ou parte dos seguintes itens do patrimônio líquido:

(a) dividendos, se a entidade decide pagar dividendos aos titulares elegíveis;

(b) proventos pelo cumprimento dos direitos sobre o patrimônio líquido, seja integralmente na liquidação, ou parcialmente em outras ocasiões; ou

(c) outros direitos sobre o patrimônio líquido.

Recebimento de proventos=>Integralmente na Liquidação

Recebimento de proventos=>Parcialmente em outras ocasiões

A alternativa I está correta porque os dividendos representam o direito dos titulares elegíveis de receber uma parcela do lucro da entidade, caso esta decida distribuí-los, o que está de acordo com o conceito de direitos sobre o patrimônio líquido.

A alternativa II está incorreta, pois fala de proventos pelo cumprimento dos direitos sobre o patrimônio líquido de forma muito abrangente, incluindo pagamentos parciais na liquidação ou integrais em outras ocasiões, o que não condiz com o tratamento contábil previsto no CPC 00R2, que estabelece que o direito dos titulares sobre o patrimônio líquido é residual e condicionado a eventos específicos, sem garantia de pagamentos integrais em outras ocasiões além da liquidação.

Já a alternativa III está correta ao mencionar que existem outros direitos sobre o patrimônio líquido além dos dividendos, como direitos de subscrição ou preferenciais, que também conferem aos titulares determinados benefícios e prerrogativas, conforme previsto nas normas contábeis.

Portanto, apenas as afirmações I e III estão corretas, justificando a escolha da alternativa C.