Gabarito: E - Errado

Análise da Questão:

A questão aborda um aspecto fundamental do Código de Ética Médica, que é a autonomia profissional do médico. De acordo com as normas éticas, o médico é um profissional que deve manter sua independência e liberdade para tomar decisões baseadas no melhor interesse do paciente, independentemente de sua vinculação a instituições públicas ou privadas.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa correta é a letra 'E', pois o enunciado está errado ao afirmar que o médico deve renunciar à sua liberdade profissional quando vinculado ao Poder Público ou a uma instituição privada. Na verdade, o Código de Ética Médica assegura que o médico deve sempre preservar sua liberdade para exercer a medicina de acordo com os ditames da ciência, da ética e de sua consciência.

Por que as Alternativas Estão Incorretas:

A afirmativa sugere que haveria uma obrigatoriedade de renúncia à liberdade profissional pelo médico, o que contraria princípios básicos da ética médica. A liberdade profissional é essencial para que o médico possa realizar seu trabalho com integridade e atender às necessidades do paciente sem interferências indevidas.

É importante que o médico não seja compelido a agir contra sua consciência ética e científica, independentemente de sua relação contratual com instituições, o que reforça a incorreção da afirmação dada na questão.

Conclusão:

O médico deve manter sua autonomia, respeitando sempre os princípios éticos, e a afirmação de que ele deve renunciar à sua liberdade profissional está em desacordo com o Código de Ética Médica.

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CEM:

VIII - O médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho.

[GABARITO: ERRADO]

A justificativa encontra-se no Capítulo I - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS do Código de Ética Médica. Veja:

VIII - O médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho.

FONTE:RESOLUÇÃO CFM N° 2.217, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.