De acordo com o atual Código de Ética e Deontologia do Bibl...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - 3 anos.
Tema central da questão:
Esta questão aborda o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário, especificamente sobre as penalidades aplicáveis às infrações ético-disciplinares. Entender o que diz o Código sobre suspensão do exercício profissional é essencial para atuar ou prestar concursos na área de biblioteconomia.
Resumo teórico:
Segundo o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário (Resolução CFB n° 207/2018), o profissional pode ser punido por infrações éticas por meio de advertência, suspensão ou até cassação do registro. A pena de suspensão, em especial, é uma medida disciplinar temporária, durante a qual o bibliotecário fica impedido de exercer a profissão.
O art. 36 da Resolução CFB n° 207/2018 determina que: "A pena de suspensão do exercício profissional terá prazo máximo de 3 (três) anos." Portanto, esse é o parâmetro a ser considerado em questões de concursos.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa B está correta porque 3 anos é o período máximo de suspensão previsto na legislação vigente. Esse conhecimento é direto do texto normativo do CFB, sendo uma informação factual e objetiva.
Análise das alternativas incorretas:
- A - 2 anos: Menor que o prazo máximo legal. Não condiz com o que estabelece o Código de Ética.
- C - 5 anos: Superior ao prazo máximo. Não existe previsão normativa para suspensão nesse tempo.
- D - 4 anos: Também maior que o máximo. Não há respaldo legal.
- E - 10 anos: Muito acima do permitido. Não é previsto em nenhum dispositivo atual.
Dica de interpretação:
Ao se deparar com questões sobre prazos legais, busque sempre recordar o texto exato da lei ou norma técnica. Opte por alternativas que mencionam prazos previstos expressamente na legislação. Desconfie de números muito arredondados ou excessivos, pois geralmente fogem do padrão normativo.
Resumo motivador:
Estudar as normas do CFB com atenção às palavras-chave e limites previstos é fundamental para seu sucesso!
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IV – suspensão do exercício profissional pelo prazo de até 3 (três) anos;
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