Alternativa correta: D

Tema central da questão: O foco é o evento S-2210 do e-Social, que trata da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Entender este evento é fundamental para quem atua com saúde ocupacional, pois envolve obrigações legais referentes à comunicação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Resumo teórico: O evento S-2210 deve ser utilizado para comunicar qualquer acidente de trabalho, inclusive os que não resultem em afastamento. De acordo com o Manual de Orientação do e-Social (MOS) e a legislação vigente (Lei 8.213/91 e Portaria 4.334/2012), a comunicação é obrigatória e existem três tipos principais de CAT: inicial, reabertura e de óbito. Quando há necessidade de corrigir informações, deve-se realizar uma retificação, emitindo nova cópia ao trabalhador, conforme as orientações do e-Social.

Justificativa da alternativa D: A alternativa D está correta porque, segundo o MOS, se houver retificação da CAT já entregue ao trabalhador, é obrigatório fornecer uma nova via contendo as informações atualizadas. Isso garante que o trabalhador tenha acesso à versão mais recente da comunicação, cumprindo a legislação e os princípios da transparência e segurança jurídica.

Análise das alternativas incorretas:

A — Incorreta. O evento S-2210 deve ser informado mesmo sem afastamento. Qualquer acidente de trabalho deve ser comunicado.

B — Incorreta. O prazo correto é até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, ou imediatamente em caso de morte, não incluindo o termo "ou da morte" como equivalente.

C — Incorreta. Os tipos de acidentes são: típico, de trajeto e doença equiparada a acidente (doença ocupacional). "Doença profissional" é uma forma de doença ocupacional, não um tipo separado.

E — Incorreta. Os tipos de CAT são: inicial, reabertura e óbito. "Retificação" não é um tipo de CAT; é uma ação corretiva, não uma classificação específica.

Estratégias para interpretação: Leia atentamente termos como “somente”, “tipos de CAT” e “obrigatoriedade”. Observe se a alternativa traz conceitos oficiais e evite confundir tipos com procedimentos (ex: retificação não é tipo de CAT). Atenção para detalhes sobre prazos e obrigações legais!

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A O evento deve ser informado somente quando há afastamento do trabalhador de suas atividades laborais.

Errado. A CAT deve ser emitida diante de qualuqer tipo de acidente ou doença do trabalho.

B O prazo de envio para o evento S-22-10 é até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente ou da morte.

Errado. Em caso de morte o envio deve ser imediato.

C Os tipos de acidentes são: Típico, trajeto, doença ocupacional e doença profissional.

Errado. Os tipode acidentes são típico e de trajeto.

D Em caso de retificação do evento S-2210, caso a cópia do documento já tenha sido entregue ao trabalhador, uma nova cópia da CAT deve ser disponibilizada, contendo as informações atualizadas da comunicação do acidente de trabalho realizada. Correto.

E Os tipos de CAT são: Inicial, reabertura, retificação e comunicação de óbito.

Errado. Os tipos de CAT são: inicial, reabertura e comunicação de óbito.

Correta: D) Em caso de retificação do evento S-2210, se a cópia já tiver sido entregue ao trabalhador, deve-se disponibilizar nova cópia da CAT com as informações atualizadas.

Fundamento: O MOS determina expressamente essa providência na retificação do S-2210 quando já houve entrega ao trabalhador (MOS eSocial, S-2210, Informações Adicionais, item 1.5).

Erros das Demais:

A) Errada: o S-2210 deve ser enviado mesmo sem afastamento.

B) Errada: em caso de morte o envio não segue “dia útil seguinte”; é imediato.

C) Errada: a classificação de “tipo de acidente” no S-2210 não é essa lista de quatro itens.

E) Errada: “retificação” não é tipo de CAT; é forma de correção do evento.