De acordo com a NR-16 – Periculosidade, assinale o que for correto:

Question

De acordo com a NR-16 – Periculosidade, assinale o que for correto: Alternativa A: O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção
de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, inclusive sob os acréscimos
resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. Ou Alternativa B: O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.  Ou Alternativa C: As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer
vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o
transporte em pequenas quantidades, até o limite de 150 (cento e cinquenta) litros para os
inflamáveis líquidos e 75 (setenta e cinco) quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.  Ou Alternativa D: As quantidades de inflamáveis, contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos serão
consideradas para efeito desta Norma. Ou Alternativa E: É caracterizada a periculosidade para o trabalhador que realiza atividades ou operações em
instalações ou equipamentos elétricos energizados em baixa tensão no sistema elétrico de
consumo - SEC, ainda que cumpra os requisitos do item 10.2.8 e seus subitens da NR10 -
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.  Alternativa correta: B

Tema central: A questão aborda a NR-16 – Periculosidade, norma que trata das atividades ou operações perigosas e os direitos do trabalhador nessas situações.

Resumo teórico: De acordo com a CLT (art. 193) e a NR-16, atividades perigosas são aquelas que expõem o trabalhador a riscos acentuados, como explosivos, inflamáveis, energia elétrica, radiações ionizantes e roubos. Quem trabalha nessas condições tem direito a um adicional de periculosidade. Por outro lado, a NR-15 trata da insalubridade, que envolve agentes nocivos à saúde. O trabalhador que tem direito aos dois adicionais deve optar por apenas um deles – não é permitido acumular ambos (Art. 193, §2º da CLT).

Justificativa da alternativa B: A alternativa B está correta porque diz: “O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.” Isso está em conformidade com a legislação: caso o trabalhador faça jus tanto ao adicional de insalubridade quanto ao de periculosidade, ele pode escolher qual irá receber. Fonte: CLT, Art. 193, §2º.

Análise das alternativas incorretas:

A: Errada. O adicional de 30% incide apenas sobre o salário base, e não inclui gratificações, prêmios ou participação nos lucros (CLT, Art. 193, §1º).
  C: Errada. A NR-16 realmente prevê exclusão de periculosidade para transporte de pequenas quantidades, mas os limites são 200 litros para líquidos inflamáveis e 135 kg para gás liquefeito (Anexo 2 da NR-16), e não os valores apresentados na alternativa.
  D: Errada. Os tanques de consumo próprio dos veículos não são considerados para efeito da NR-16 (Anexo 2, item 4).
  E: Errada. Se forem cumpridos os requisitos previstos na NR-10, a atividade não é considerada periculosa para atividades em baixa tensão no sistema elétrico de consumo.

Dica para concursos: Leia com atenção termos como “inclusive”, “sempre”, “não são considerados” e números exatos. Muitas pegadinhas trocam valores, palavras-chave ou misturam regras de normas diferentes.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

De acordo com a NR-16 – Periculosidade, assinale o que for c...

Gabarito comentado

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas