sistema descentralizado e participativo. Sobre as diretrize...

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Q3832227 Serviço Social
sistema descentralizado e participativo. Sobre as diretrizes e instâncias desse sistema, registre V para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A descentralização político-administrativa prevê o comando único das ações em cada esfera de governo, cabendo à União a coordenação geral e aos municípios a execução direta dos serviços.

(__)A participação popular é garantida por meio dos Conselhos de Assistência Social e das Conferências, que são instâncias deliberativas de formulação e controle da política.

(__)O financiamento da assistência social é responsabilidade exclusiva do Governo Federal, não havendo obrigação de aporte de recursos por parte de Estados e Municípios.

(__)As instâncias de pactuação (CIB e CIT) são espaços de articulação entre os gestores (União, Estados, Municípios) para operacionalizar a gestão do SUAS.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A sequência dos itens, considerando descentralização, participação, cofinanciamento e pactuação no SUAS, leva a V, V, F, V.

Tema central: Diretrizes do SUAS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reflete a estrutura normativa da assistência social: há descentralização político-administrativa com comando único em cada esfera de governo; a participação da população ocorre por instâncias formais como conselhos e conferências; o financiamento não é exclusivo da União, mas compartilhado entre União, Estados, DF e Municípios; e as comissões intergestores CIB e CIT são instâncias de pactuação entre gestores para a operacionalização da gestão do SUAS. Portanto, a sequência compatível com esses critérios é V, V, F, V.
B
Errada
Está errada porque marca como falsos os itens 1 e 2, embora a descentralização com comando único por esfera e a participação social institucionalizada por conselhos e conferências integrem as diretrizes do SUAS. Também erra o item 3 ao tratá-lo como verdadeiro, quando a base afirma cofinanciamento entre os entes federativos, e não responsabilidade exclusiva da União.
C
Errada
Está errada porque transforma o item 1 em falso. A descentralização político-administrativa com comando único em cada esfera de governo é justamente uma diretriz da assistência social, de modo que a primeira marcação deveria ser verdadeira.
D
Errada
Está errada porque inverte três pontos centrais: o item 2 é verdadeiro, já que conselhos e conferências compõem a participação e o controle da política; o item 3 é falso, porque o financiamento é compartilhado; e o item 4 é verdadeiro, pois CIB e CIT são instâncias de pactuação entre gestores.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar controle social por pactuação interfederativa e, ao mesmo tempo, confundir financiamento com predominância da União como se fosse exclusividade federal.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre SUAS, se aparecer 'comando único em cada esfera' junto de descentralização, a tendência é de compatibilidade, não de contradição.
  • Diferencie as instâncias: conselhos e conferências se ligam à participação e ao controle social; CIB e CIT se ligam à pactuação entre gestores.
  • Se a afirmação disser que o financiamento da assistência social é exclusivo de um ente, confronte com a lógica de cofinanciamento federativo.

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