sistema descentralizado e participativo. Sobre as diretrize...
(__)A descentralização político-administrativa prevê o comando único das ações em cada esfera de governo, cabendo à União a coordenação geral e aos municípios a execução direta dos serviços.
(__)A participação popular é garantida por meio dos Conselhos de Assistência Social e das Conferências, que são instâncias deliberativas de formulação e controle da política.
(__)O financiamento da assistência social é responsabilidade exclusiva do Governo Federal, não havendo obrigação de aporte de recursos por parte de Estados e Municípios.
(__)As instâncias de pactuação (CIB e CIT) são espaços de articulação entre os gestores (União, Estados, Municípios) para operacionalizar a gestão do SUAS.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A sequência dos itens, considerando descentralização, participação, cofinanciamento e pactuação no SUAS, leva a V, V, F, V.
- Em questões sobre SUAS, se aparecer 'comando único em cada esfera' junto de descentralização, a tendência é de compatibilidade, não de contradição.
- Diferencie as instâncias: conselhos e conferências se ligam à participação e ao controle social; CIB e CIT se ligam à pactuação entre gestores.
- Se a afirmação disser que o financiamento da assistência social é exclusivo de um ente, confronte com a lógica de cofinanciamento federativo.
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