Alternativa correta: D - NR-17.

1. Tema central da questão:
A questão aborda a relação entre as condições de trabalho e os riscos psicossociais segundo normas do Ministério do Trabalho. Esse assunto é fundamental porque envolve tanto a saúde física quanto mental do trabalhador, exigindo do candidato atenção à legislação atualizada.

2. Resumo teórico:
A NR-01 define diretrizes gerais sobre segurança e saúde no trabalho, determinando que a organização deve considerar vários riscos, inclusive os psicossociais, quando promover a gestão de riscos ocupacionais. Riscos psicossociais envolvem fatores como estresse, pressão, assédio e condições que afetam a saúde mental.

O detalhamento desses riscos está descrito na NR-17, que trata de Ergonomia. Esta norma orienta a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, prevendo ações para minimizar riscos gerados por aspectos organizacionais e psicossociais.

Fonte: Portaria SEPRT nº 6.734/2020 – Atualização da NR-01; NR-17 – Ergonomia (Ministério do Trabalho e Emprego).

3. Justificativa da alternativa correta:
A NR-17 explicita que as condições de trabalho devem ser planejadas considerando fatores psicossociais, conforme orienta a NR-01. Por isso, é a resposta correta!

4. Análise das alternativas incorretas:
A - NR-05: Trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), com foco em prevenção de acidentes, não abordando riscos psicossociais especificamente.
B - NR-07: Refere-se ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), priorizando exames médicos.
C - NR-09: Aborda o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), voltado para riscos físicos, químicos e biológicos.
E - NR-24: Diz respeito às Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho, sem mencionar fatores psicossociais.

5. Estratégias para interpretação:
Ao ler questões sobre normas, busque palavras-chave como psicossociais e relacione-as com ergonomia (NR-17). Fique atento à atualização das normas, pois pegadinhas podem explorar mudanças recentes.

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Gabarito D

NR 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS e GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS 

1.5.3.2.1 A organização deve considerar as condições de trabalho, nos termos da NR-17, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.