No decorrer do mês de outubro de 2023 o
departamento de Contabilidade de um Ente
público identificou algumas situações que
precisam ser analisadas com mais atenção.
As situações que demandam ajuste são as
seguintes:
- Dotação orçamentária para serviços de
terceiros necessita de reforço de R$
120.000,00.
- Dotação orçamentária para aquisição de
material de consumo está com sobra no valor
de R$ 70.000,00.
Com base nas informações apresentadas, o procedimento a ser adotado neste caso seria:

Question

No decorrer do mês de outubro de 2023 o
departamento de Contabilidade de um Ente
público identificou algumas situações que
precisam ser analisadas com mais atenção.
As situações que demandam ajuste são as
seguintes:
- Dotação orçamentária para serviços de
terceiros necessita de reforço de R$
120.000,00.
- Dotação orçamentária para aquisição de
material de consumo está com sobra no valor
de R$ 70.000,00.
Com base nas informações apresentadas, o procedimento a ser adotado neste caso seria: Alternativa A: A legislação não permite anulação parcial
da despesa, de forma que o excesso da dotação
orçamentária para aquisição de material de
consumo não pode ser utilizada para reforçar
outra dotação.   Ou Alternativa B: O valor excedente da dotação
orçamentária para aquisição de material de
consumo pode ser anulada parcialmente para
abertura de crédito adicional suplementar,
enquanto o valor faltante pode ser decorrente de
uma operação de crédito cujos valores não estão
comprometidos.  Ou Alternativa C: O valor excedente da dotação
orçamentária para aquisição de material de
consumo pode ser anulada parcialmente para
abertura de crédito adicional suplementar,
enquanto o valor faltante pode ser decorrente da
venda de bens do Ativo Permanente cujos
recursos não estejam comprometidos. Ou Alternativa D: O valor excedente da dotação
orçamentária para aquisição de material de
consumo pode ser anulada parcialmente para
abertura de crédito adicional especial, enquanto o
valor faltante pode ser decorrente de receitas
extraorçamentárias. Ou Alternativa E: O valor excedente da dotação
orçamentária para aquisição de material de
consumo pode ser anulada parcialmente para
abertura de crédito adicional suplementar,
enquanto o valor faltante pode ser decorrente de
abertura de crédito adicional extraordinário,
independente da existência de recursos livres ou
não.

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento UNICENTRO · Accepted Answer

Alternativa [B] O valor excedente da dotação
orçamentária para aquisição de material de
consumo pode ser anulada parcialmente para
abertura de crédito adicional suplementar,
enquanto o valor faltante pode ser decorrente de
uma operação de crédito cujos valores não estão
comprometidos.

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No decorrer do mês de outubro de 2023 o departamento de Con...

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