Alternativa correta: A – I, III e IV, apenas.

Tema central da questão: A questão aborda os principais componentes da Vigilância em Saúde no contexto da Saúde Coletiva, incluindo legislação sanitária, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental e notificação compulsória.

Resumo teórico claro:

A Vigilância em Saúde é composta por ações articuladas nos âmbitos sanitário, epidemiológico, ambiental e da saúde do trabalhador. Cada área tem atribuições específicas:

• Legislação sanitária: Define regras para prevenir riscos à saúde em ambientes, produtos e serviços (Lei 8.080/90).
• Vigilância epidemiológica: Monitora, investiga e controla todos os agravos à saúde, incluindo doenças endêmicas (frequentes) e epidêmicas/exóticas (novas ou reintroduzidas).
• Vigilância ambiental: Avalia fatores do ambiente que impactam a saúde, como qualidade da água, do ar e exposição a agentes químicos (MS, Manual de Vigilância Ambiental).
• Notificação compulsória: É obrigatória para certas doenças, servindo de base legal para a resposta do poder público (Portaria GM/MS nº 1.061/2020).

Justificativa da alternativa correta:

Afirmativas I, III e IV são corretas:
I. A legislação sanitária realmente estabelece normas para prevenir riscos, inspeção de estabelecimentos e produtos.
III. A vigilância ambiental engloba o monitoramento de contaminantes químicos no ar e na água, sendo fundamental na prevenção de doenças relacionadas ao ambiente.
IV. A notificação compulsória é obrigatória e fundamental para a atuação do poder público na prevenção e controle de doenças transmissíveis.

Análise das alternativas incorretas:

II. Incorreta. A vigilância epidemiológica não se restringe a surtos de doenças exóticas; ela monitora tanto doenças exóticas quanto endêmicas e outros agravos à saúde da população.

Estratégia de interpretação: Sempre desconfie de termos absolutos (“apenas”, “dispensando”) e verifique se a afirmação está de acordo com o que dizem leis e manuais oficiais.

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