O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) reconhe...

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Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2026 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Nível Superior |

Q4181898 Serviço Social

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) reconhece direitos específicos das comunidades quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

A assistência social não integra a rede de proteção destinada às comunidades quilombolas.

As ações socioassistenciais devem considerar a territorialidade, as tradições e a identidade cultural das comunidades quilombolas.

O atendimento socioassistencial é condicionado à renúncia de práticas culturais tradicionais.

O SUAS não precisa assegurar acesso universal e contínuo às comunidades quilombolas, pois a assistência social não é universal.

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