Em conformidade com a Instrução Normativa nº 46/2011 - Regu...
Em conformidade com a Instrução Normativa nº 46/2011 - Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção, para que um produto receba a denominação de orgânico, deverá ser proveniente de um sistema de produção onde tenham sido aplicados os princípios e normas estabelecidos na regulamentação da produção orgânica, por um período variável de acordo com a:
I. Utilização anterior da unidade de produção.
II. Situação ecológica atual.
III. Capacitação em produção orgânica dos agentes envolvidos no processo produtivo.
Está(ão) CORRETO(S):