De acordo com o Código de Ética Médica
(Resolução CFM nº 2.217/2018), em relação às
situações clínicas irreversíveis e terminais, a
conduta ética do médico oncologista deve ser
pautada, fundamentalmente, por

Question

De acordo com o Código de Ética Médica
(Resolução CFM nº 2.217/2018), em relação às
situações clínicas irreversíveis e terminais, a
conduta ética do médico oncologista deve ser
pautada, fundamentalmente, por Alternativa A: prescrição de tratamentos experimentais ou de
alto custo, exclusivamente por solicitação do
paciente. Ou Alternativa B: evitar a realização de procedimentos diagnósticos
e terapêuticos desnecessários ou obstinados e
propiciar ao paciente todos os cuidados paliativos
apropriados, levando em consideração a sua
vontade expressa. Ou Alternativa C: abreviar a vida do paciente, desde que haja
pedido expresso deste ou de seu representante
legal, como forma de cessar o sofrimento moral. Ou Alternativa D: utilização de meios cientificamente reconhecidos
para prolongar a vida, independentemente da
condição irreversível e da vontade do paciente,
pois o médico não pode renunciar à sua liberdade
profissional. Ou Alternativa E: restrição do acesso do paciente ao seu prontuário
e à informação completa sobre o prognóstico, a
fim de evitar danos emocionais ou psicológicos em
função da terminalidade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] evitar a realização de procedimentos diagnósticos
e terapêuticos desnecessários ou obstinados e
propiciar ao paciente todos os cuidados paliativos
apropriados, levando em consideração a sua
vontade expressa. Gabarito: BFundamento decisivo: O critério normativo decisivo é o trecho do Código de Ética Médica sobre terminalidade: nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico deve evitar procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciar cuidados paliativos apropriados, considerando a vontade expressa do paciente; por isso, a alternativa B corresponde exatamente à regra aplicável.Tema central: Ética médica na terminalidadeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a solicitação do paciente, por si só, não obriga o médico a prescrever tratamento experimental ou de alto custo, especialmente sem indicação técnico-científica e benefício proporcional. Em terminalidade, a regra é evitar obstinação terapêutica.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz a conduta ética prevista no Código de Ética Médica para situações irreversíveis e terminais: evitar procedimentos desnecessários ou obstinados, oferecer cuidados paliativos apropriados e respeitar a vontade expressa do paciente. Assim, a assistência deve ser proporcional ao quadro e centrada no cuidado, não na obstinação terapêutica.CErradaEstá errada porque abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido, não é a conduta ética prevista no Código de Ética Médica. Isso se distingue de limitar medidas fúteis e de oferecer cuidados paliativos.DErradaEstá errada porque prolongar a vida independentemente da irreversibilidade do quadro e da vontade do paciente configura obstinação terapêutica e desrespeita a autonomia. A liberdade profissional não autoriza impor tratamento desproporcional.EErradaEstá errada porque restringir acesso ao prontuário e omitir informação prognóstica contraria os deveres éticos de informação e transparência, além de comprometer a autonomia do paciente.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre cuidados paliativos e abandono, além da falsa ideia de que a vontade do paciente autoriza qualquer intervenção, inclusive fútil ou desproporcional.Dica para questões semelhantesSe a questão citar terminalidade e Código de Ética Médica, procure a tríade: evitar obstinação terapêutica, oferecer cuidados paliativos e respeitar a vontade do paciente.Autonomia do paciente não substitui indicação técnica nem autoriza tratamento experimental, fútil ou desproporcional apenas porque foi solicitado.Diferencie limitar medidas inúteis de abreviar intencionalmente a vida: a primeira conduta é ética; a segunda não.Desconfie de alternativas que proponham prolongar a vida a qualquer custo ou ocultar informações para proteger emocionalmente o paciente.

De acordo com o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2....

Gabarito comentado

Gabarito: B

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