De acordo com o art. 1º da Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica ...

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Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2026 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Nível Superior |

Q4181883 Serviço Social

De acordo com o art. 1º da Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), a assistência social é definida como:

uma política pública governamental contributiva, acessível aos cidadãos que realizaram contribuições para a previdência social.

um conjunto de ações públicas e voluntárias da sociedade, em que o Estado atua com apoio técnico e financeiro eventual.

uma política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais para o atendimento às necessidades básicas.

uma política assistencial voltada, prioritariamente, ao atendimento em situações de calamidade pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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