Considerando a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino ...
I. O letramento é uma condição para a promoção do estudante, comprovando requisitos mínimos para o domínio das correspondências entre grafemas e fonemas.
II. A alfabetização deve ocorrer até o final do Ensino Fundamental.
III. A oralidade precede a escolaridade, sendo a forma natural de aprendizagem da língua fora da escola. Porém, na escola, torna-se objeto de conhecimento.
IV. A aprendizagem das regras ortográficas é parte indissociável do processo de alfabetização.