O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios.  Ou Alternativa D: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão estava em identificar se a alternativa preservava a lógica de cooperação interfederativa e descentralização do SUS sem afastar a prestação de contas e as diretrizes do sistema. A A faz isso; B, C e D trazem distorções incompatíveis com esse núcleo.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve o Pacto pela Saúde conforme seu núcleo normativo geral: um instrumento de cooperação interfederativa e corresponsabilização entre União, Estados e Municípios. Isso é compatível com a gestão compartilhada do SUS e com as diretrizes de universalidade, integralidade e equidade, além da descentralização prevista no pacto.BErradaEstá errada porque afirma padronização nacional sem considerar especificidades regionais e locais. Isso contraria a lógica de descentralização e regionalização do SUS, já que o Pacto pela Saúde não afasta adaptação às realidades locais.CErradaEstá errada porque atribui concentração de recursos na atenção hospitalar e rebaixa a atenção básica e preventiva. A base é expressa em sentido oposto: o Pacto pela Saúde reforça a atenção básica, não autoriza leitura hospitalocêntrica nem exclusividade municipal da prevenção.DErradaEstá errada porque confunde descentralização com atuação sem controle. No SUS, descentralizar não elimina responsabilidades pactuadas nem prestação de contas; a gestão descentralizada continua vinculada à accountability interfederativa.Pegadinha da questãoA questão explora confusões clássicas: tratar descentralização como ausência de controle, pactuação como padronização rígida nacional e gestão do SUS como hospitalocêntrica, quando o pacto pressupõe cooperação, adaptação regional e fortalecimento da atenção básica.Dica para questões semelhantesSe a alternativa negar especificidades regionais ou locais, ela contraria a lógica do pacto.Descentralização no SUS não significa autonomia sem prestação de contas.Alternativas que deslocam o eixo do SUS para concentração hospitalar exclusiva devem ser confrontadas com o fortalecimento da atenção básica.

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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