Após assumir a gestão plena da atenção básica, o
município reorganizou os fluxos administrativos das UBS.
Entretanto, verificou-se que diversos servidores entendiam que
a descentralização significava autonomia absoluta do município
para definir critérios próprios de acesso, financiamento e
organização dos serviços, independentemente das pactuações
interfederativas. Em conformidade com a Norma Operacional
Básica (NOB/SUS), a descentralização:

Question

Após assumir a gestão plena da atenção básica, o
município reorganizou os fluxos administrativos das UBS.
Entretanto, verificou-se que diversos servidores entendiam que
a descentralização significava autonomia absoluta do município
para definir critérios próprios de acesso, financiamento e
organização dos serviços, independentemente das pactuações
interfederativas. Em conformidade com a Norma Operacional
Básica (NOB/SUS), a descentralização: Alternativa A: autoriza ampla autonomia administrativa municipal, dispensando
observância das pactuações entre os entes federativos Ou Alternativa B: transfere integralmente à administração municipal todas as
competências anteriormente exercidas pelos Estados e pela
União Ou Alternativa C: permite que o município estabeleça unilateralmente
protocolos assistenciais e critérios de financiamento, desde
que aprovados por decreto municipal Ou Alternativa D: amplia a responsabilidade dos gestores locais, preservando
a articulação regional, a cooperação interfederativa e o
cumprimento das normas nacionais do SUS

Instituto Nacional de Seleções e Concursos · Accepted Answer

Alternativa [D] amplia a responsabilidade dos gestores locais, preservando
a articulação regional, a cooperação interfederativa e o
cumprimento das normas nacionais do SUS

Após assumir a gestão plena da atenção básica, o município ...

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