Alternativa correta: E – I e III

1. Tema central da questão: O foco é o controle metrológico de instrumentos de medição, que envolve as regras que garantem que instrumentos usados em atividades comerciais e industriais sejam precisos, confiáveis e estejam de acordo com a legislação vigente, como as normas do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

2. Resumo teórico: O controle metrológico no Brasil é regulamentado principalmente pela Lei 9.933/1999 e por portarias do Inmetro. Esse controle envolve:

• Aprovação de modelo: Antes de serem comercializados ou utilizados, os instrumentos devem ser avaliados quanto à sua conformidade técnica, segurança e adequação ao uso pretendido.
• Verificação inicial: Certifica-se que o instrumento atende aos requisitos antes do uso.
• Responsabilidade do proprietário: Cabe ao usuário garantir o uso correto e a manutenção da exatidão do instrumento.

3. Justificativa da alternativa correta (E – I e III):

Afirmação I: Correta. Todo instrumento novo precisa ter seu modelo aprovado pelo Inmetro, que verifica sua adequação e conformidade legal antes do uso.

Afirmação III: Correta. Os proprietários são, sim, responsáveis por garantir o uso correto e pela manutenção da exatidão dos instrumentos, conforme estabelecido nas normas do Inmetro.

4. Análise das alternativas incorretas:

Afirmação II: Incorreta. O Inmetro pode realizar verificações por amostragem, mas não faz isso sempre antes do uso comercial. Em geral, a verificação inicial é obrigatória, mas o método pode variar conforme o tipo de instrumento e regulamentação específica. A palavra “sempre” torna a afirmação errada e serve como uma típica pegadinha de prova.

5. Estratégias para acertar:

• Atenção a palavras absolutas como “sempre”, “nunca” ou “todos”: frequentemente essas palavras tornam a alternativa errada.
• Conheça as responsabilidades dos órgãos e dos proprietários – as bancas costumam misturar esses papéis para confundir o candidato.
• Relacione os conceitos com situações do dia a dia, como balanças em supermercados e bombas de combustível, que dependem da aprovação e verificação pelo Inmetro.

Resumo: A alternativa correta é E porque apenas as afirmações I e III condizem com as normas do Inmetro e a legislação metrológica brasileira.

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Gabarito Letra E.

Analisando as afirmativas apresentadas, temos:

I - Correta. De acordo com a legislação metrológica brasileira, todo instrumento de medição novo, antes de ser comercializado e utilizado na indústria e no comércio, deve ter seu modelo aprovado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). O Inmetro realiza a aprovação de modelo, verificando se o instrumento está adequado para sua finalidade e se atende aos requisitos técnicos e metrológicos estabelecidos.

II - Incorreta. O Inmetro não verifica todos os instrumentos de medição fabricados antes do uso comercial. A verificação inicial é realizada pelo próprio fabricante ou por organismos de verificação metrológica acreditados pelo Inmetro, seguindo os requisitos estabelecidos na aprovação de modelo. O Inmetro realiza a supervisão metrológica por meio de verificações periódicas por amostragem, após a entrada do instrumento no mercado.

III - Correta. Os proprietários ou usuários dos instrumentos de medição são responsáveis por mantê-los em condições adequadas de uso, realizando as manutenções necessárias e garantindo sua exatidão dentro dos limites de precisão estabelecidos. Eles devem assegurar que os instrumentos estejam verificados e calibrados periodicamente, conforme a legislação metrológica aplicável.

Portanto, alternativa correta é a letra E: "I e III".