De acordo com a Lei nº 14.785/2023, que dispõe sobre a pesq...

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Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: UFSCAR Prova: IV - UFG - 2026 - UFSCAR - Técnico de Laboratório-Ciências Agrárias |

Q3957731 Agropecuária

De acordo com a Lei nº 14.785/2023, que dispõe sobre a pesquisa, produção, comercialização, utilização e fiscalização de pesticidas, produtos de controle ambiental e afins, o registro de pesticidas depende da

avaliação e manifestação de órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura, saúde e meio ambiente.

concessão do Ministério da Agricultura, sem necessidade de avaliação de outros órgãos.

comprovação de que é carcinogênico sendo permitido por lei, desde que haja autorização estadual.

ocorrência sem receituário agronômico, desde que, em sua comercialização, o comprador seja produtor rural cadastrado.

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