Acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA –, é...

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Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Tauá - CE Prova: UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Analista Ambiental |

Q3767110 Direito Ambiental

Acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA –, é correto afirmar que

os órgãos seccionais são os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e pela fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições.

os órgãos locais são os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas e projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.

o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – são órgãos superiores do SISNAMA.

a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é o órgão central do SISNAMA.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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