A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável por realizar revisões técnicas periódicas e propor o texto definitivo para a atualização da RENAME. 

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) é constituído por uma relação de medicamentos e uma de insumos farmacêuticos voltados aos principais problemas de saúde e programas da Atenção Primária. 

O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica é uma das estratégias de acesso aos medicamentos no âmbito do SUS que busca garantir a integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, para algumas situações clínicas, principalmente agravos crônicos com custos de tratamento mais elevados ou de maior complexidade. 

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica destina-se à garantia do acesso a medicamentos e insumos para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionados a situações de vulnerabilidade social e pobreza. 

O atendimento de pessoas acometidas por tuberculose, hanseníase, malária, leishmanioses, doença de Chagas, cólera, esquistossomose, bem como outras doenças é feito por meio do componente básico da Assistência Farmacêutica.