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Q3838062 Saúde Pública
O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são, EXCETO:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão cobrava a exceção entre as prioridades do Pacto pela Vida de 2006. A Portaria GM/MS nº 399/2006 prevê o fortalecimento da capacidade de resposta do SUS às doenças emergentes e endemias; por isso, a alternativa que fala em atenuar essa capacidade e ainda troca o tipo de agravo é a incompatível.

Tema central: Pacto pela Vida 2006
Análise das alternativas
A
Errada
Não é a exceção. Está de acordo com a prioridade relativa à implantação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, com foco na atenção integral, prevista entre os objetivos do Pacto pela Vida de 2006.
B
Errada
Não é a exceção. A contribuição para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama consta expressamente entre as prioridades e objetivos do pacto.
C
Errada
Não é a exceção. A redução da mortalidade materna e infantil, inclusive neonatal, bem como por doença diarreica e por pneumonias, integra os objetivos do Pacto pela Vida de 2006.
D
Certa
A alternativa D é a exceção porque contraria a formulação oficial do Pacto pela Vida. A Portaria GM/MS nº 399/2006 prevê o fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias. O item altera esse conteúdo em dois pontos decisivos: troca fortalecimento por atenuação e substitui doenças emergentes por doenças erradicadas. Essa incompatibilidade frontal com a regra oficial é o que faz dela a exceção.
E
Errada
Não é a exceção. A base normativa indica o fortalecimento da atenção básica como prioridade, e a consolidação e qualificação da Saúde da Família é materialmente compatível com esse objetivo. A base também alerta que a redação não é transcrição literal da portaria, mas isso não a torna incompatível.
Pegadinha da questão
A confusão real está na mudança do texto oficial em dois pontos: usar atenuar no lugar de fortalecimento e trocar doenças emergentes por doenças erradicadas. Outra armadilha é a alternativa E, que não reproduz literalmente a portaria, mas permanece compatível com a prioridade de fortalecimento da atenção básica.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão sobre pacto ou política pública, confira se a alternativa preserva o sentido normativo central; trocar fortalecimento por atenuação já basta para invalidar o item.
  • Quando a banca cobra exceção, compare os termos nucleares da norma com a alternativa, especialmente verbo e objeto da ação.
  • Nem toda alternativa correta precisa ser transcrição literal da portaria; se houver compatibilidade material com a prioridade oficial, ela permanece válida.

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