O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compr...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão cobrava a exceção entre as prioridades do Pacto pela Vida de 2006. A Portaria GM/MS nº 399/2006 prevê o fortalecimento da capacidade de resposta do SUS às doenças emergentes e endemias; por isso, a alternativa que fala em atenuar essa capacidade e ainda troca o tipo de agravo é a incompatível.
- Em questão sobre pacto ou política pública, confira se a alternativa preserva o sentido normativo central; trocar fortalecimento por atenuação já basta para invalidar o item.
- Quando a banca cobra exceção, compare os termos nucleares da norma com a alternativa, especialmente verbo e objeto da ação.
- Nem toda alternativa correta precisa ser transcrição literal da portaria; se houver compatibilidade material com a prioridade oficial, ela permanece válida.
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